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PORTARIA Nº. 0093/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°.42210/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão dos Defensores Públicos em atuação no núcleo de Barra do Garças/MT, conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO

BARRA DO GARÇAS/MT

DATA

DEFENSORES PÚBLICOS

23.12.2017

Dr. Carlos Eduardo Freitas de Sousa

Assistente Jurídico (a): Yasmin Shiguematsu Varjão

24.12.2017 e 25.12.2017

Dr. Edemar Barbosa Belém

Assistente Jurídico (a): Jaqueline Magalhães Brito

30.12.2017 e 31.12.2017

Dra. Lindalva de Fátima Ramos

Assistente Jurídico (a):  Marina Soares Silva

06.01.2018 e 07.01.2018

Dra. Kamila Souza Lima

Assistente Jurídico (a): Muryel Fernanda Souza Curity Moraes

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 23 de dezembro de 2017,  revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 05 de fevereiro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado