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D.O. nº27191 de 30/01/2018
RESULTADO DE LICITAÇÃO e outros publicar em 3001
D.O. nº27194 de 02/02/2018

ATO 073 2018 PGJ e outros publicar em 0202

D.O. nº27196 de 06/02/2018
ATO 074 2018 PGJ e outros publicar em 0602

                               ATO N.º 073/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000791-001/2018, RESOLVE: Exonerar, pedido, a servidora MARCELA TEREZA BELIZÁRIO DA SILVA DO PRADO, Técnico Administrativo, bacharel em direito, matrícula n.º 000587, portadora do RG n.º 1124979-0-SSP/MT e do CPF n.º 866.388.741-87, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Coordenação do Núcleo de Atuação Judicial Cível da Capital, com efeitos a partir de 29.01.2018.

Cuiabá, 01 de fevereiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO N.º 659/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho da servidora EDYVA GOMES PROCOPIO DA SILVA, Analista Jurídico, matrícula n.º 000757, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01.02.2018.

Cuiabá, 01 de fevereiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO N.º 660/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000957-001/2018, RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho da servidora ELISÂNGELA DE OLIVEIRA SILVA, Oficial de Gabinete, matrícula n.º 006238, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01.02.2018.

Cuiabá, 01 de fevereiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO ADMINISTRATIVO N.º 661/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 000953-001/2018, RESOLVE: Alterar a jornada de trabalho da servidora LIZ CRISTINA BUSATTO, Assistente Ministerial, matrícula n.º 006760, de 40 (quarenta) para 35 (trinta e cinco) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual n.º 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo n.º 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 01.02.2018.

Cuiabá, 01 de fevereiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 060/2018-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 001172-001/2018, RESOLVE:

Designar a servidora LUCIMAR PACHER AGRA FARES, Assistente Ministerial, matrícula n.º  007235, para substituir a servidora KARINA COLOMBO RUBIO, no cargo de Gerente de Aquisições do Departamento de Aquisições, símbolo/nível MP-CNE-IV, por 15 (quinze) dias,  a partir de 06.02.2018, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 01 de fevereiro  de 2018.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Gabinete do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 000026-001/2018, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, daENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ n.º 03.467.321/0001-99, situada na RuaVereador João Barbosa Caramuru, nº 184, Bairro Bandeirantes, Cuiabá/MT, CEP: 78.010-900, para o fornecimento de energia elétrica para a Sede das Promotorias de Justiça Reunidas da Capital,pelo prazo indeterminado, com valor anual estimado de R$950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900 Fonte: 100/300Natureza da Despesa: 3390.3900. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 01 de fevereiro de 2018.

ARNALDO JUSTINO DA SILVA

SECRETÁRIO-GERAL DE GABINETE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO

Edital n°: 111/2017-MP/PGJ. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Tipo: MENOR PREÇO. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data do Julgamento da Habilitação: 15 DE DEZEMBRO DE 2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos.

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria nº 0595/2017-PGJ, DOE/MT de 27.07.2017, torna público para o conhecimento dos interessados, o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, após o julgamento dos recursos, conforme constante no quadro seguinte:

EMPRESA

HABILITADA

ALCANCE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. CNPJ 00.869.073/0001-14

NÃO

GEOTOP CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. - EPP. CNPJ 07.691.059/0001-12

SIM

PANATÍS CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ 07.467.565/0001-22

SIM

Ficam as licitantes cientes da abertura do prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação, nos termos do inciso I, a, do Art. 109, da Lei 8.666/93 c/c com o inciso X, do art. 3º, do Ato Administrativo nº 613/2017-PGJ. Fica suspensa a sessão para abertura dos envelopes com as propostas de preços designada anteriormente para o dia 07/02/2018, às 09h, até o julgamento dos eventuais recursos apresentados.

Cuiabá/MT, 02 de fevereiro de 2018.

Comissão de Licitação

Port. nº 0595/2017-PGJ, DOE/MT de 27.07.2017

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