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D.O. nº28486 de 25/04/2023
EXTRATO DO CONTRATO N°014/2023
D.O. nº28488 de 27/04/2023

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 083-2023/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT

D.O. nº28490 de 02/05/2023
EXTRATO DO TERMO CESSAO ADRIANO PAULI SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 083-2023/EMPAER/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT

Extrato do Termo de Cooperação n° 083/2023, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia-MT.

OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo de Cooperação a cooperação recíproca entre os partícipes, sem repasse financeiro, para viabilizar a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural aos agricultores familiares do município, visando prestar aos produtores atividades de difusão de conhecimentos científicos de natureza técnica, econômica e social e a melhoria das condições de vida no meio rural, em consonância com os objetivos e diretrizes da EMPAER-MT, dos governos Federal, Estadual e Municipal.

PARÁGRAFO ÚNICO - Para cumprimento do objeto acima a EMPAER-MT e o Município de SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, via Secretaria Municipal de Agricultura, desenvolverão ações de gestão integrada.

VIGÊNCIA: OpresenteTermodeCooperação terá sua vigência por 22 (vinte e dois) meses, contados a partir da data de suapublicação e podendoserprorrogadoporacordodaspartesmedianteTermoAditivo,desdequedevidamentejustificado e com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antesdotérminodavigência.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Renaldo Loffi e pela Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT, sua Prefeita Janailza Taveira Leite.

(Original Assinado)

Cuiabá-MT, 26 de abril de 2023.

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