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Ref. Processo nº 468853/2014.

Interessado: José Maria Otavio Martins Duarte - ME.

TERMO DE CANCELAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 313907/2016, em virtude do extravio da mesma, conforme explicitado no PT Complementar n.º 114118/CMIN/SUIMIS/2018.

Cuiabá, 26 de Janeiro de 2018.

Original Assinado

Celso Ferreira Macedo

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

(Em substituição legal)