Aguarde por favor...
D.O. nº27189 de 26/01/2018
Termo de Cancelamento 463247 2017
D.O. nº27189 de 26/01/2018

Publicação Janeiro 11

D.O. nº27191 de 30/01/2018
Extrato Portaria Janeiro 06

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 028/2018:.GILBERTO FURLIN. CPF: 548.232.269-68. Processo nº 617567/2017. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia BR 163, Faz GR, zona rural, no município de Nova Mutum/MT. O uso da água será para fins: avicultura. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 13°39’54,4” e Long. 56°08’32,6”. PT 02 - Lat. 13°39’50,54” e Long. 56°08’32,10”.  A Profundidade pretendida dos poços é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Plante Bem - Industria metalúrgica e Serviços Ltda - EPP, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Jonas Mangoni Rambo, CREA nº 1210352230. Essa autorização vigorará até 26 de Julho de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

MAESTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. CNPJ: 19.090.527/0001-82. PROCESSO: 114345/2017. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 09°55’31,5” S e Long. 56°03’55,9” W; Vazão máxima de bombeamento 2,446 m³/h por um período de 3,5159 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,6 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico. Província Aquífero Cristalino - UPG A - 4. Validade do cadastro: 25/01/2028. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA, CNPJ: 05.877.609/0001-67. PROCESSO: 656193/2017. Município: Cuiabá/MT. O poço tamponado encontra-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - 15°35’00,6” S e 56°05’37,6” W.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital