Legislação

D.O. nº27188 de 25/01/2018
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01712016

D.O. nº27188 de 25/01/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0302015

D.O. nº27198 de 08/02/2018
Portaria 0362018 Aprovação de Projeto Pav NS Guia

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO n.º 030/2015, referente ao processo n.º 25608/2018.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte - CNPJ n.º 03.238.672/0001-28.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original da Cooperação acima, passando o término da vigência para 19/02/2019.

Assinatura: 25/01/2018.

ASSINAM: Wilson Pereira dos Santos - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Daniel Rosa do Lago - Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte-MT

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D.O. nº27188 de 25/01/2018EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01712016

D.O. nº27188 de 25/01/2018

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0302015

D.O. nº27198 de 08/02/2018Portaria 0362018 Aprovação de Projeto Pav NS Guia

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01712016

D.O. nº27198 de 08/02/2018
Portaria 0362018 Aprovação de Projeto Pav NS Guia