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PORTARIA Nº 023/2018/SEDEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial,

Considerando o disposto na alínea a, inciso V, art. 3º do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015, alterado pelo Decreto Estadual nº 1198, de 19 de setembro de 2017;

Considerando o preenchimento dos requisitos previstos na legislação, conforme os documentos constantes no Processo nº 583386/17.

Resolve:

Art.1º - APROVAR o credenciamento de Leblon Tecnologia e Computadores Ltda, I.E. 13.170.702-7 e CNPJ 01.426.365/0001-45 para usufruir dos benefícios fiscais nas operações de importação cujo desembaraço aduaneiro seja processado em recinto alfandegado de Porto Seco localizado em território Mato-Grossense, conforme previsto no Decreto nº 250, de 16 de setembro de 2015, para os seguintes bens e mercadorias:

Produto

NCM

Descrição Produto

Destinação do Produto

1

9612.10.90

Fita para Rotuladora Eletrônica para Identificação de Cabos

Comércio

2

9612.10.19

Fita de impressão de resina para impressora

Comércio

3

9504.50.00

Fones de ouvidos com microfone

Comércio

4

9504.50.00

Teclado para console

Comércio

5

9504.50.00

Carregador para console

Comércio

6

9504.50.00

Unidade de disco rígido para console

Comércio

7

9504.50.00

Kinect para console

Comércio

8

9504.50.00

Controle remoto para console

Comércio

9

9504.50.00

Joystick para console

Comércio

10

9504.50.00

Console de jogos de vídeo

Comércio

11

9031.49.90

Fonte para Power Meter Óptico

Comércio

12

9030.89.90

Testador de Cabo de Rede

Comércio

13

9030.40.90

OTDR para teste de cabos ópticos

Comércio

14

9002.11.90

Lente para Câmeras CFTV

Comércio

15

8544.70.90

Extensão Óptica com Multimodo ou Monomodo

Comércio

16

8544.70.30

Cabo óptico para uso em segurança, rede ou comunicação com multimodo ou monomodo

Comércio

17

8544.70.10

Extensão óptica com multimodo ou monomodo

Comércio

18

8544.70.10

Cabo óptico para comunicação, segurança ou rede com monomodo ou multimodo

Comércio

19

8544.49.00

Cabo metálico para uso em segurança, rede ou comunicação (UTP, FTP, etc)

Comércio

20

8544.42.00

Cabo condutor elétrico de 5 Volts com peças de conexão (cabo para carregador)

Comércio

21

8544.42.00

Cabo para console

Comércio

22

8544.42.00

Cabo para access point

Comércio

23

8544.42.00

Cabo para switch

Comércio

24

8544.42.00

Cabo para router

Comércio

25

8544.42.00

Cabo para antena

Comércio

26

8544.42.00

Cabo condutor elétrico de 5 Volts com peças de conexão

Comércio

27

8544.42.00

Cabo com conectores para conexão de equipamento de segurança ou rede

Comércio

28

8544.20.00

Cabo coaxial metálico para equipamentos de segurança ou comunicação

Comércio

29

8543.70.99

Controlador de Acesso

Comércio

30

8542.31.90

Circuito integrado eletrônico digital com microventilador área inferior 90cm2

Comércio

31

8542.31.90

Microprocessadores

Comércio

32

8541.40.39

Painéis Fotovoltaicos

Comércio

33

8541.40.32

Painéis Fotovoltaicos

Comércio

34

8541.40.31

Painéis Fotovoltaicos

Comércio

35

8536.90.90

Conector de cabo metálico para uso em comunicação, rede ou segurança

Comércio

36

8536.70.00

Adaptador/Acoplador para conectores ópticos (SC, ST, E200, LC, etc)

Comércio

37

8536.30.00

Extensão Elétrica

Comércio

38

8529.90.90

Iluminador IR para sistemas de segurança

Comércio

39

8528.69.10

Projetor

Comércio

40

8528.59.20

Porta retrato digital

Comércio

41

8528.51.20

Outros monitores do tipo utilizados com uma máquina automática para processamentos de dados

Comércio

42

8528.51.20

Monitor LED ou LCD

Comércio

43

8526.92.00

Aparelho de Rádiotelecomando

Comércio

44

8526.92.00

Apresentador sem fio

Comércio

45

8526.91.00

Aparelho de rádio navegação (GPS)

Comércio

46

8525.80.29

Câmera

Comércio

47

8525.80.29

Câmera de vídeo

Comércio

48

8525.80.29

Câmera de vídeo para uso em segurança

Comércio

49

8525.80.29

Câmera fotográfica digital

Comércio

50

8525.80.12

Câmera para sistemas de segurança

Comércio

51

8523.52.00

Cartão inteligente para sistemas de segurança

Comércio

52

8523.51.90

Dispositivo de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores

Comércio

53

8523.51.90

Módulo de armazenamento não volátil de dados, à base de semicondutores

Comércio

54

8523.51.90

Suporte para gravação de dados digitais

Comércio

55

8523.51.90

Cartão compact flash

Comércio

56

8523.51.90

Disco de estado sólido

Comércio

57

8523.51.90

Suporte para gravação de dados digitais

Comércio

58

8523.51.90

Pen Drive

Comércio

59

8523.51.10

Cartão de Memória

Comércio

60

8523.49.20

Suporte óptico gravado para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem + Literatura (mídia+literatura)

Comércio

61

8521.90.90

Media Player

Comércio

62

8521.90.10

NVR para sistemas de segurança

Comércio

63

8521.90.10

DVR para sistemas de segurança

Comércio

64

8518.30.00

Fones de ouvido com microfone

Comércio

65

8518.22.00

Alto falante múltiplos montados no seu receptáculo

Comércio

66

8518.21.00

Alto falante único montado no seu receptáculo

Comércio

67

8518.10.90

Outros tipos de microfone

Comércio

68

8518.10.10

Microfone Piezelétrico

Comércio

69

8517.70.99

Parte para aparelho telefônico para comunicação em redes (LAN/WAN) por fio/sem fio

Comércio

70

8517.70.99

PARTES ESPECÍFICAS PARA DETERMINADOS EQUIPAMENTOS DE REDE OU COMUNICAÇÃO

Comércio

71

8517.70.99

Voice Painel

Comércio

72

8517.70.99

Patch Painel

Comércio

73

8517.70.99

Bastidor ou gabinete específico para determinados equipamentos de segurança ou rede (Câmera IP, etc)

Comércio

74

8517.70.99

Fonte para Switch

Comércio

75

8517.70.91

Suporte de montagem específico para determinados equipamentos de segurança ou rede (Câmera IP, etc)

Comércio

76

8517.70.91

Rack específico para equipamentos de rede

Comércio

77

8517.70.91

Bastidor ou gabinete específico para determinados equipamentos de segurança ou rede (Câmera IP, etc)

Comércio

78

8517.70.91

Distribuidor óptico

Comércio

79

8517.70.91

Caixa específica para determinados equipamentos de segurança ou rede (Câmera IP, etc)

Comércio

80

8517.70.29

Antena

Comércio

81

8517.70.29

Antena para equipamentos de rede

Comércio

82

8517.70.10

Modulo para Firewall

Comércio

83

8517.70.10

Módulo de expansão para equipamentos de rede

Comércio

84

8517.70.10

Módulo de empilhamento específico para equipamentos de rede

Comércio

85

8517.70.10

Módulo de controle específico para equipamentos de rede

Comércio

86

8517.62.94

Tradutores de protocolos para interconexão de redes

Comércio

87

8517.62.94

Gateway Phone Adapter

Comércio

88

8517.62.94

Gateway Wireless

Comércio

89

8517.62.94

Tradutores de protocolos para interconexão de redes (gateway)

Comércio

90

8517.62.94

Gateway de Rede

Comércio

91

8517.62.94

Adaptador Voip (ATA)

Comércio

92

8517.62.77

Outros aparelhos emissores com receptor incorporado digital de frequência inferior à 15GHz

Comércio

93

8517.62.77

Adaptador USB para aparelho de comunicação em rede de dados sem fio

Comércio

94

8517.62.77

Adaptador PCI para aparelho de comunicação em rede de dados sem fio

Comércio

95

8517.62.77

Access Point

Comércio

96

8517.62.77

Placa de Rede sem Fio

Comércio

97

8517.62.62

Aparelho emissor com receptor incorporado de tecnologia celular

Comércio

98

8517.62.62

Modem 3G

Comércio

99

8517.62.62

Aparelho para recepção de dados em rede com fio

Comércio

100

8517.62.62

Aparelho para transmissão de dados em rede com fio

Comércio

101

8517.62.59

Aparelho terminal de videoconferência

Comércio

102

8517.62.59

Aparelho para transmissão de dados em rede com fio

Comércio

103

8517.62.59

Firewall

Comércio

104

8517.62.59

Para conexão de aparelhos de comunicação em rede de dados com fio

Comércio

105

8517.62.59

Vídeo Phone

Comércio

106

8517.62.59

Placa de Rede com Fio

Comércio

107

8517.62.59

Módulo de Interface Óptica (XFP, SFP, etc) para Rede

Comércio

108

8517.62.59

Conversor de Mídia de Rede (Cabo Metálico, Fibra Óptica)

Comércio

109

8517.62.55

Modems

Comércio

110

8517.62.54

Distribuidor de Conexão de Rede

Comércio

111

8517.62.49

Roteador digital com capacidade de conexão com fio

Comércio

112

8517.62.49

Roteador de Rede com Fio

Comércio

113

8517.62.41

Roteador Wireless

Comércio

114

8517.62.41

Roteador de Rede sem Fio

Comércio

115

8517.62.39

Switch

Comércio

116

8517.62.39

Switch de Rede

Comércio

117

8517.18.99

Aparelho telefônico para comunicação em redes (LAN/WAN) por fio/sem fio combinado com outros aparelhos (telefone IP)

Comércio

118

8517.18.99

Telefone IP

Comércio

119

8517.18.91

Aparelho telefônico para comunicação em redes (LAN/WAN) por fio/sem fio não combinado com outros aparelhos (telefone IP)

Comércio

120

8517.18.10

Vídeo Porteiro

Comércio

121

8515.80.90

Máquina de fusão óptica

Comércio

122

8513.10.90

Lanterna para Tablet

Comércio

123

8510.30.00

Depilador Elétrico

Comércio

124

8510.20.00

Máquina elétrica de cortar o cabelo

Comércio

125

8510.10.00

Barbeador Elétrico

Comércio

126

8507.80.00

Bateria para celular

Comércio

127

8507.60.00

Bateria de lítio

Comércio

128

8506.10.30

Bateria de pilhas

Comércio

129

8503.00.90

Partes específicas para gerador fotovoltaico

Comércio

130

8501.34.20

Gerador Fotovoltaico

Comércio

131

8501.33.20

Gerador Fotovoltaico

Comércio

132

8501.32.20

Gerador Fotovoltaico

Comércio

133

8501.31.20

Gerador Fotovoltaico

Comércio

134

8473.30.99

Dock Station

Comércio

135

8473.30.99

Base Resfriador para notebook

Comércio

136

8473.30.49

Adaptador para módulo de memória

Comércio

137

8473.30.49

Placa de rede, sem fio e com antena incorporada, para comunicação IP

Comércio

138

8473.30.49

Circuito impresso com componentes eletrônicos montados

Comércio

139

8473.30.49

INTERFACE DE REDE PCI

Comércio

140

8473.30.43

Microprocessadores

Comércio

141

8473.30.42

Placas (módulos) de memória com uma superfície inferior ou igual a 50 cm2

Comércio

142

8473.30.42

Circuito impresso com componentes eletrônicos montados

Comércio

143

8473.30.42

Memória para servidores, microcomputadores, etc

Comércio

144

8473.30.41

Placa de circuito impresso com componentes eletrônicos montados

Comércio

145

8473.30.41

Placa Mãe

Comércio

146

8473.30.19

Caneta para Tablet

Comércio

147

8473.30.11

Gabinete sem módulo display numérico e com fonte de alimentação

Comércio

148

8472.90.99

Rotuladora eletrônica para identificação de painéis, cabos, etc

Comércio

149

3926.90.90

Espelho para conector de rede

Comércio

150

4202.12.10

Maleta de plástico para tablet

Comércio

151

4202.12.10

Maleta de plástico para notebook

Comércio

152

4202.12.20

Maleta de produto têxtil para Tablet

Comércio

153

4202.12.20

Maleta de produto têxtil para notebook

Comércio

154

4202.29.00

Bolsa/Mochila para notebook

Comércio

155

4202.31.00

Capa de couro para celular

Comércio

156

4202.32.00

Capa de plástico para MP3

Comércio

157

4202.32.00

Capa de plástico para celular

Comércio

158

4202.32.00

Capa de plástico para tablet

Comércio

159

4202.91.00

Capa de couro para Tablet

Comércio

160

4202.91.00

Estojo de couro para tablet

Comércio

161

4202.91.00

Estojo de couro para tablet

Comércio

162

4202.92.00

Estojo de plástico para tablet

Comércio

163

4202.92.00

Estojo com material têxtil para tablet

Comércio

164

4202.92.00

Estojo de plástico para tablet

Comércio

165

4202.92.00

Mochila plástica para notebook

Comércio

166

4202.92.00

Capa de material têxtil para tablet

Comércio

167

4202.99.00

Estojo para Hard Disk

Comércio

168

4202.99.00

Braçadeira para celular

Comércio

169

4202.99.00

Estojo neoprene para tablet

Comércio

170

4202.99.00

Capa de silicone para celular

Comércio

171

4821.90.00

Cartucho para impressão

Comércio

172

5806.32.00

Fita de fibra sintética

Comércio

173

5807.10.00

Abraçadeira para organização de cabo de rede

Comércio

174

8203.20.10

Alicate para conector de rede

Comércio

175

8203.20.90

Ferramenta para decapar cabo

Comércio

176

8301.10.00

Trava de segurança para notebook

Comércio

177

8414.59.10

Microventilador

Comércio

178

8443.31.13

Impressora a laser

Comércio

179

8443.31.15

Impressora a laser

Comércio

180

8443.32.23

Ferramenta para decapar cabo

Comércio

181

8443.32.31

Trava de segurança para notebook

Comércio

182

8443.32.33

Microventilador

Comércio

183

8443.32.34

Impressora a laser

Comércio

184

8443.32.35

Impressora a laser

Comércio

185

8443.32.36

Impressora a laser

Comércio

186

8443.32.39

Impressora térmica

Comércio

187

8443.32.99

Impressora térmica para código de barras

Comércio

188

8443.32.99

Impressora térmica

Comércio

189

8443.99.42

Cabeça de impressão

Comércio

190

8443.99.90

Rebobinador para impressora térmica

Comércio

191

8443.99.90

Separador de etiqueta de impressora térmica

Comércio

192

8443.99.90

Partes e peças de impressora térmica

Comércio

193

8470.10.00

Calculadora

Comércio

194

8471.30.11

Microcomputador Portátil

Comércio

195

8471.30.90

Microcomputador portátil

Comércio

196

8471.41.10

Microcomputador portátil

Comércio

197

8471.41.90

Máquina automática para processamento de dados

Comércio

198

8471.50.10

Microcomputador

Comércio

199

8471.50.10

Máquina automática para processamento de dados

Comércio

200

8471.60.52

Teclado

Comércio

201

8471.60.52

Teclado

Comércio

202

8471.60.52

Kit Teclado e mouse

Comércio

203

8471.60.53

Joystick para sistema de segurança

Comércio

204

8471.60.53

Mouse

Comércio

205

8471.60.54

Mesa Digitalizadora

Comércio

206

8471.60.59

Game Pad

Comércio

207

8471.60.59

Joystick

Comércio

208

8471.60.90

Aparelho de terminal com unidade de entrada por teclado e unidade de saída por vídeo e com unidade de processamento de dados dedicada ao sistema

Comércio

209

8471.70.12

Disco Rígido (Hard Disk)

Comércio

210

8471.70.12

Unidade de disco magnético para disco rígido com um só conjunto cabeça de disco

Comércio

211

8471.70.12

Unidade de disco rígido, com um só conjunto cabeça-disco (HDA "Head Disk Assembly") e com interface SCSI ou SAS, também chamado de SASCSI

Comércio

212

8471.70.12

Unidade de disco rígido, com um só conjunto cabeça-disco (HDA "Head Disk Assembly") do tipo FC ou FATA

Comércio

213

8471.70.19

Unidade de memória - Unidade de discos magnéticos

Comércio

214

8471.80.00

Placa de Vídeo

Comércio

215

8471.80.00

Outros unidades de máquinas automáticas para processamento de dados (game capture)

Comércio

216

8471.80.00

Outros unidades de máquinas automáticas para processamento de dados

Comércio

217

8471.90.12

Leitor de Código de Barras

Comércio

218

8471.30.12

Notebook

Comércio

219

8471.30.12

Netbook

Comércio

220

8471.30.12

Microcomputador Portátil

Comércio

221

8471.30.19

Microcomputador Portátil

Comércio

222

8471.30.19

Microcomputador Portátil

Comércio

223

8471.90.12

Microcomputador Portátil

Comércio

Art. 2º - O credenciamento do interessado previsto no Art. 1° vigorará pelo período de 03 (três) anos a partir da entrada em vigor desta Portaria.

Parágrafo Único - O direito de pleitear autorização para fruição do diferimento iniciará no primeiro dia do mês subsequente a publicação desta portaria, nos termos da alínea “c” do inciso IV do Art. 4° do Decreto Estadual nº 250, de 16 de setembro de 2015.

Art. 3º - O benefício fiscal para o bem e/ou a mercadoria mencionado no Art. 1° fica condicionado a previsão do bem e/ou mercadoria na relação prevista nos § § 1° e 3º do caput do art. 2° do Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015, no momento que ocorrer o fato gerador da operação a ser beneficiada.

Art. 4º - O interessado credenciado deverá atender ao disposto no Decreto Estadual nº 250 de 16 de setembro de 2015 e às demais disposições da legislação tributária que regem a matéria, sob pena suspensão ou cassação nos termos do Art. 9° do Decreto Estadual nº 250, de 16 de setembro de 2015.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá/MT, 19 de janeiro de 2018.