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EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO TERMO

DE CONTRATO Nº. 076/2017

Origem: nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº. 04/2016/Min. da Defesa/Exército Brasileiro/Cmdo. da 8ª. Região - Região Forte do Presépio e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 188610/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 65/2017, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 899/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT/AD122.

Contratada: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento dos produtos de tecnologia da informação, para atender as demandas das escolas da rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 221.172,00 (duzentos e vinte e um mil e cento e setenta e dois reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2228.9900.449000000.120.1.1. (52). Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é 12 (doze) meses, com início em 02/08/2017 e encerramento em 01/08/2018.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor do Contrato: Geraldo Pansini - CPF: 346.613.441-20 - Mat. nº. 272167

Fiscal do Contrato: Monique Moura Biancardini Abutakka - CPF: 705.694.791-34 - Mat. nº. 110122

Suplente de Fiscal: Alex Souza Carvalho - CPF: 009.765.941-02 - Mat. nº. 266355

Cuiabá/MT, 04 de janeiro de 2018.