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EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO TERMO

DE CONTRATO Nº. 067/2017

Origem: nos termos da Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº. 36/2016/TRE/MG, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 058/2016/TER/MG, instruída no Processo nº. 259737/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 106/2017 e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1055/2017/UNIJ/SAAS/SEDUC/MT-AD131.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer

Contratada: MS10 COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA - EPP.

Objeto: Aquisição de impressoras térmicas para atender a demanda da Secretaria de Estado Educação, Esporte e Lazer - SEDUC.

Valor: R$ 19.940,00 (dezenove mil, novecentos e quarenta reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.449000000.120.1.1.

Prazo de Vigência: A vigência do presente contrato será de 12 meses, contados da data de assinatura, com início 26/07/2017 e término em 25/07/2018.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor de Contrato: Karine Mirielle Piovesan Moreira - CPF: 858.719.901-34 - Mat. nº. 2498914

Fiscal do Contrato: Monique Moura Biancardini Abutakka - CPF: 705.694.791-34 - Mat. nº. 110122.

Fiscal Substituto: Alessandro Lauro Serra Magalhães - CPF: 862.532.471-15 - Mat. nº. 95396.

Cuiabá-MT, 04 de janeiro de 2018.