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PORTARIA N.º 014/2018/GAB-SEJUDH-MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, dos contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20.659 de 02 de outubro de 2017.

Considerando o disposto na Portaria n° 029/2016/GAB/SEJUDH, que dispõe as competências e atribuições dos Fiscais de Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

PROCESSO: 652744/2017

Nº do Contrato

Fornecedor

Fiscal Titular

Fiscal Suplente

A PARTIR DE

035/2015/SEJUDH (proc.600928/2015)

ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA

Dilton Matos de Freitas Junior - matrícula: 233552

Christiane Agda Ferreira Rego Santos - matrícula: 256463

04/12/2017

Objeto: prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 028/2015/SEGES.

Valor: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).

065/2016/SEJUDH (proc. 596600/2016)

TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A

André Costa Marques - matrícula: 233552

Domingas Gonçalves Marques - matrícula: 253078

04/12/2017

Objeto:prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina comum; Diesel comum e S10; e Etanol comum), em rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via WEB, e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético), visando ao abastecimento de veículos, motores estacionários e roçadeiras oficiais da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

Valor: 2.346.600,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais).

011/2017/SEJUDH (proc. 189568/2017)

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP

André Costa Marques - matrícula: 233552

Dilton Matos de Freitas Junior - matrícula: 233552

04/12/2017

Objeto: prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo fornecimento de peças, acessórios e transporte por guincho - com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 009/2016/SEGES.

Valor: R$292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais)

049/2012/SEJUDH (proc. 506254/2012)

CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

Antônio Aureliano Ferreira de Souza - matrícula: 232075

André Costa Marques - matrícula: 233552

04/12/2017

Objeto: prestação de serviços de locação veículos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e suas unidades, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preço nº 023/2012/SAD.

Valor: R$ 1.784.662,56 (um milhão e setecentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

089/2013/SEJUDH (proc. 508506/2013)

CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA

Antônio Aureliano Ferreira de Souza - matrícula: 232075

André Costa Marques - matrícula: 233552

04/12/2017

Objeto: prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e unidades vinculadas, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preço nº 028/2012/SAD.

Valor: R$ 150.616,80 (cento e cinquenta mil e seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos).

114/2013/SEJUDH (proc. 695944/2013)

VB COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ME

Antônio Aureliano Ferreira de Souza - matrícula: 232075

André Costa Marques - matrícula: 233552

04/12/2017

Objeto: prestação de serviço de locação de veículo automotor para deslocamento do Secretário da pasta, mediante adesão carona a Ata de Registro de Preços n° 087/2013/SRP, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos.

Valor: R$ 44.340,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e quarenta reais).

002/2016/SEJUDH

(proc. 37375/2016)

VB SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP

Antônio Aureliano Ferreira de Souza - matrícula: 232075

André Costa Marques - matrícula: 233552

04/12/2017

Objeto: prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Unidades vinculadas, conforme autorização para ADESÃO CARONA a Ata de Registro de Preços Nº. 040/2015/TJ/MT - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 326.640,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos e quarenta reais).

007/2016/SEJUDH (proc. 118393/2016)

LOCAVEL SERVIÇOS LTDA

Antônio Aureliano Ferreira de Souza - matrícula: 232075

André Costa Marques - matrícula: 233552

04/12/2017

Objeto: prestação de serviços de locação de veículos Operacionais para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Unidades vinculadas, conforme autorização para adesão carona a Ata de Registro de Preços Nº. 238/2015/SEAD/EGE - Secretaria de Estado da Administração do Governo do Estado da Paraíba.

Valor: R$ 1.094.400,72 (um milhão e noventa e quatro mil e quatrocentos reais e setenta e dois centavos).

045/2016/SEJUDH (proc. 336783/2016)

LOCAVEL SERVIÇOS LTDA

Antônio Aureliano Ferreira de Souza - matrícula: 232075

André Costa Marques - matrícula: 233552

04/12/2017

Objeto: prestação de serviços de locação de veículos Operacionais para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Unidades vinculadas, conforme autorização para adesão carona a Ata de Registro de Preços Nº. 238/2015/SEAD/EGE - Secretaria de Estado da Administração do Governo do Estado da Paraíba.

Valor: R$ 1.359.999,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada para cada contrato mencionado acima.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de janeiro de 2018.

FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

SEJUDH/MT

(ORIGINAL ASSINADO)