Legislação

D.O. nº27185 de 22/01/2018
6234372017 PORTARIA 0132018 Designação de Gestor contratos de alimentação

D.O. nº27185 de 22/01/2018

6527442017 PORTARIA 0142018 alterações de fiscais dos contratos da GETRAN

D.O. nº27185 de 22/01/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 003 2018 SEJUDH JUNIOR CESAR F GUIMARAES COM ME

PORTARIA N.º 014/2018/GAB-SEJUDH-MT

Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto, dos contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual por designação do Ato nº 20.659 de 02 de outubro de 2017.

Considerando o disposto na Portaria n° 029/2016/GAB/SEJUDH, que dispõe as competências e atribuições dos Fiscais de Contratos firmados no âmbito da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos.

PROCESSO: 652744/2017

Nº do Contrato	Fornecedor	Fiscal Titular	Fiscal Suplente	A PARTIR DE
035/2015/SEJUDH (proc.600928/2015)	ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA	Dilton Matos de Freitas Junior - matrícula: 233552	Christiane Agda Ferreira Rego Santos - matrícula: 256463	04/12/2017
Objeto: prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 028/2015/SEGES. Valor: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
065/2016/SEJUDH (proc. 596600/2016)	TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A	André Costa Marques - matrícula: 233552	Domingas Gonçalves Marques - matrícula: 253078	04/12/2017
Objeto:prestação de serviços continuados de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis (Gasolina comum; Diesel comum e S10; e Etanol comum), em rede de postos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, acessível via WEB, e tecnologia de pagamento por meio de cartão micro processado (com chip ou magnético), visando ao abastecimento de veículos, motores estacionários e roçadeiras oficiais da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos. Valor: 2.346.600,00 (dois milhões e trezentos e quarenta e seis mil e seiscentos reais).
011/2017/SEJUDH (proc. 189568/2017)	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP	André Costa Marques - matrícula: 233552	Dilton Matos de Freitas Junior - matrícula: 233552	04/12/2017
Objeto: prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva de veículos, incluindo fornecimento de peças, acessórios e transporte por guincho - com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2016/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 009/2016/SEGES. Valor: R$292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais)
049/2012/SEJUDH (proc. 506254/2012)	CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA	Antônio Aureliano Ferreira de Souza - matrícula: 232075	André Costa Marques - matrícula: 233552	04/12/2017
Objeto: prestação de serviços de locação veículos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e suas unidades, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preço nº 023/2012/SAD. Valor: R$ 1.784.662,56 (um milhão e setecentos e oitenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
089/2013/SEJUDH (proc. 508506/2013)	CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA	Antônio Aureliano Ferreira de Souza - matrícula: 232075	André Costa Marques - matrícula: 233552	04/12/2017
Objeto: prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e unidades vinculadas, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preço nº 028/2012/SAD. Valor: R$ 150.616,80 (cento e cinquenta mil e seiscentos e dezesseis reais e oitenta centavos).
114/2013/SEJUDH (proc. 695944/2013)	VB COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA ME	Antônio Aureliano Ferreira de Souza - matrícula: 232075	André Costa Marques - matrícula: 233552	04/12/2017
Objeto: prestação de serviço de locação de veículo automotor para deslocamento do Secretário da pasta, mediante adesão carona a Ata de Registro de Preços n° 087/2013/SRP, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. Valor: R$ 44.340,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e quarenta reais).
002/2016/SEJUDH (proc. 37375/2016)	VB SERVIÇOS AUTOMOTIVOS EIRELI - EPP	Antônio Aureliano Ferreira de Souza - matrícula: 232075	André Costa Marques - matrícula: 233552	04/12/2017
Objeto: prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Unidades vinculadas, conforme autorização para ADESÃO CARONA a Ata de Registro de Preços Nº. 040/2015/TJ/MT - Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Valor: R$ 326.640,00 (trezentos e vinte e seis mil e seiscentos e quarenta reais).
007/2016/SEJUDH (proc. 118393/2016)	LOCAVEL SERVIÇOS LTDA	Antônio Aureliano Ferreira de Souza - matrícula: 232075	André Costa Marques - matrícula: 233552	04/12/2017
Objeto: prestação de serviços de locação de veículos Operacionais para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Unidades vinculadas, conforme autorização para adesão carona a Ata de Registro de Preços Nº. 238/2015/SEAD/EGE - Secretaria de Estado da Administração do Governo do Estado da Paraíba. Valor: R$ 1.094.400,72 (um milhão e noventa e quatro mil e quatrocentos reais e setenta e dois centavos).
045/2016/SEJUDH (proc. 336783/2016)	LOCAVEL SERVIÇOS LTDA	Antônio Aureliano Ferreira de Souza - matrícula: 232075	André Costa Marques - matrícula: 233552	04/12/2017
Objeto: prestação de serviços de locação de veículos Operacionais para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos e Unidades vinculadas, conforme autorização para adesão carona a Ata de Registro de Preços Nº. 238/2015/SEAD/EGE - Secretaria de Estado da Administração do Governo do Estado da Paraíba. Valor: R$ 1.359.999,00 (um milhão e trezentos e cinquenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data indicada para cada contrato mencionado acima.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de janeiro de 2018.

FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA

Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos

SEJUDH/MT

(ORIGINAL ASSINADO)

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