Legislação

D.O. nº27181 de 16/01/2018
Portaria nº 003 2018 Certidão Nada Consta SEC

D.O. nº27183 de 18/01/2018

PORTARIA CONJUNTA SEC SEDUC 002 2018

D.O. nº27201 de 15/02/2018
PORTARIA Nº 13 2018 GAB SEC Escala de Férias

PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2018/SEDUC/SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pelo Artigo 71, inciso II da Constituição Estadual;

Considerando a PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2017/SEDUC/SEC, Publicada no D.O.E. em 25/07/2017, pag.46;

Considerando a justificativa apresentada pelo Grupo de Trabalho responsável pela organização e transferência do arquivo da extinta SEEL para a SEDUC, que solicita a prorrogação do prazo para concluir o trabalho, bem como a recomposição dos membros do referido grupo (protocolo nº 580085/2017);

R E S O L V E M:

Art. 1º O Grupo de Trabalho passa a ser composto pelos seguintes membros:

Presidente: Luiza Pereira - Gerente de Arquivo/SEC;

Membros: Thiago Ramos de Oliveira - SEC;

Lenierson Heliodoro da Silva n- SEC;

Marcelo Max Freire - SEC;

Ezio de Moraes Cardoso - SEDUC;

Mariano Gomes Carneiro - SEDUC;

Zilda Rosa Maia - SEDUC;

Jociane Ferreira Vieira - SEDUC;

Daniele da Cunha Pecora - SEDUC;

Debora Cristina Garretano - SEDUC;

Matheus Turcatto Escobar - SEDUC;

Alex Borges Araújo - SEDUC;

Luciano Alves de Nascimento - SEDUC;

Silmar Camargo Alves - SEDUC;

Emidio Antonio de Souza - SEDUC.

Art.2º Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 26/10/2017, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo constituído Conjunta nº 001/2017/SEDUC/SEC, publicada no D. O. E, em 25 de julho de 2017, pág. 46.

Art.3° - Convalidar os atos realizados pelo Grupo de trabalhos até a presente data.

Art. 4º - Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 26/10/2017.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Cuiabá-MT, 11 de janeiro de 2018.

LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO

Secretário de Estado de Cultura

(Original Assinado)

MARCO AURÉLIO MARRAFON

Secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer

(Original Assinado)

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