Aguarde por favor...
D.O. nº28486 de 25/04/2023
Portaria 65 2023 Substituição fiscal 2489 2022 Otávio PRO 6979
D.O. nº28487 de 26/04/2023

PORTARIA Nº 76 2023 SECEL MT Substituição Fiscal

D.O. nº28489 de 28/04/2023
PORTARIA Nº 17 2022 SECEL MT Comissão Edital Movimentar Cultura

PORTARIA 076/2023/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização da Proposta Nº 0806-2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, a Fiscal do Termo de Colaboração nº 0806-2022, Helena Maria da Costa, designado com fulcro no artigo 46 da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 27 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas da Proposta celebrada entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e o Convenente, a saber:

Nº Termo

Servidor Responsável

Termo de Fomento Nº 0806-2022 - Cáritas Diocesana de Rondonópolis

Carine Machado da Silva - Matricula nº 203706

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua data de publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 25 de maio de 2023

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

SECEL/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital