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D.O. nº27181 de 16/01/2018
023 2018 ALDEMIRO ANTONIO CLAUDIO conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 16012018
D.O. nº27181 de 16/01/2018

024 2018 JOSÉ CARDOSO NETO conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 16012018

D.O. nº27181 de 16/01/2018
025 2018 DJALMA VIEIRA DO NASCIMENTO conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO ART 3 DA EC 47 16012018

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 024/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252 todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 557759/2017, da Secretaria de Estado de Educação, resolve conceder pensão, a partir de 05.08.2017, com efeitos financeiros a partir de 18.09.2017, em caráter vitalício, ao Sr. José Cardoso Neto, RG n.º 466.718/SSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora Sra. Evilásia Lemes Cardoso, ocorrido em 05.08.2017, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Apoio Administrativo Educacional - Elementar, Classe “B”, Nível “008”, carga horária 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2018.

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