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D.O. nº27181 de 16/01/2018
024 2018 JOSÉ CARDOSO NETO conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 16012018
D.O. nº27181 de 16/01/2018

025 2018 DJALMA VIEIRA DO NASCIMENTO conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO ART 3 DA EC 47 16012018

D.O. nº27181 de 16/01/2018
026 2018 EGIDIO CLAIR QUINHONES temporária 02 filhas ÓBITO 2017 aposentado EC 70 16012016

 ATO ADMINISTRATIVO N.º 025/2018/MTPREV

O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o parágrafo único do art. 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, bem como, os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247, todos da Lei Complementar n.º 04, de 15 de outubro de 1990, com a redação que lhes foram atribuídas pela Lei Complementar n.º 524/14, e tendo em vista o que consta no Processo nº 643833/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve conceder pensão a partir de 27.11.2017, em caráter vitalício, ao Sr. Djalma Vieira do Nascimento, RG n.º 158458/SSP-MT, em razão do falecimento da ex-servidora, Sra. Maria Arlete da Silva Vieira, ocorrido em 27.11.2017, aposentada pela Secretaria de Estado de Educação, no cargo de Professor da Educação Básica, Classe “B”, Nível “011”, carga horária de 30 (trinta) horas semanais, nesta Capital.

Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2018.

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