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EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO TERMO

DE CONTRATO Nº. 021/2017

Origem: nos termos da Adesão Carona à Ata de Registro de Preços nº. 22/2016/Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 43/2016, instruída no Processo nº. 92106/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 53/2017 e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 455/2017/UNIJ/SEDUC/MT-AD118.

Contratada: STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Fornecimento de material permanente - equipamentos em geral, para atender a demanda da Escolas Estaduais da Rede de ensino de Mato Grosso.

Valor: R$ 7.140,00 (sete mil, cento e quarenta reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.449000000.120.1.1.

Prazo de Vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do Contrato, tendo validade e eficácia legal após a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

Fiscal do Contrato: Monique Moura Biancardini - CPF: 705.694.791-34. Mat. 110122.

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Serra Magalhães- CPF: 862.532.471-15. Mat. 95396.

Cuiabá-MT, 11 de janeiro de 2018.