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EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO TERMO

DE CONTRATO Nº. 018/2017

Origem: nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 17/2016/Pref. Mun. de Várzea Grande, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 61/2015/Pref. Mun. de Várzea Grande, instruída no Processo nº. 92552/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 49/2017, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 437/2017/UNIJ/SEDUC/MT/AD114.

Contratada: VINCITORE INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA - ME.

Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de materiais permanentes/mobiliários, para atender a demanda da Escola Estadual Integral Arena Pantanal.

Valor: 69.930,00 (sessenta e nove mil e novecentos e trinta reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.449000000.120.1.1.

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, com início em 05/04/2017 e término em 04/04/2018.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

Fiscal do Contrato: Monique Moura Biancardini - CPF: 705.694.791-34. Mat. 110122.

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Serra Magalhães- CPF: 862.532.471-15. Mat. 95396.

Cuiabá-MT, 11 de janeiro de 2018.