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D.O. nº28486 de 25/04/2023
Edital de notificação Phoenix
D.O. nº28487 de 26/04/2023

Aditivo 045202 1132021 IC 0452023

D.O. nº28492 de 04/05/2023
Extrato Termo Aditivo Concessão 00220100101 intervias

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 045/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/03829

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica NTS 2311923 de fls. 335/578 e NOTA TÉCNICA Nº 00092/2023/SUEF I/SINFRA de fls. 579/580.

1.2 O valor do presente pleito é de R$ 247.966,86 (duzentos e quarenta e sete mil e novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos), referente a medição de junho/2022 no valor de R$ 58.465,24 (cinquenta e oito mil e quatro centos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), a medição de julho/2022 no valor de R$ 96.833,78 (noventa e seis mil e oitocentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos), a medição de agosto/2022 no valor de R$ 12.524,61 (doze mil e quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos), a medição de setembro/2022 no valor de R$ 44.382,08 (quarenta e quatro mil e trezentos e oitenta e dois reais e oito centavos), a medição de outubro/2022 no valor de R$ 24.372,34 (vinte e quatro mil e trezentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos) e a medição de novembro/2022 no valor de R$ 11.388,81 (onze mil e trezentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos) do IC 045/2022/00/00 SINFRA.

Assinatura: 25/04/2023

PARTES: TERRAPLENAGEM CENTRO OESTE LTDA-EPP, CNPJ: 01.294.313/0001-62 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 113/2021/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/03648.

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica NTS 110612323 de fls. 25/542 e na NOTA TÉCNICA Nº 007/2023/SUEF VI/SINFRA-MT de fls. 543/544.

1.2 O valor do presente pleito é de R$ 542.149,81 (Quinhentos e quarenta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), referentes aos meses de Dezembro/2021, Janeiro/2022, Fevereiro/2022, Março/2022, Abril/2022, Maio/2022, Junho/2022, Julho/2022, Agosto/2022, Setembro/2022 e Outubro/2022 do IC 113/2021/00/00 SINFRA.

Assinatura: 25/04/2023

PARTES: RIO NEGRO PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 37.001.492/0001-40 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo nº 018/2022/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/03356.

Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como objeto o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CUSTOS DE ÓLEO DIESEL, em conformidade com a Nota Técnica no NTS1111523 de fls. 147/286 e na NOTA TÉCNICA Nº 00078/2023/SUEF I/SINFRA de fls. 287/288.

1.2 O valor do presente pleito é de R$ 150.652,63 (Cento e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), referente as medição de agosto/2022 (5ª medição) no valor de R$ 133.151,90 (Cento e trinta e três mil, cento e cinquenta e um reais e noventa centavos) e setembro/2022 (6ª medição) no valor de R$ 17.500,73 (Dezessete mil, quinhentos reais e setenta e três centavos).

Assinatura: 25/04/2023

PARTES: GEOSOLO ENGENHARIA PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.898.295/0001-28 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 010/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/04247.

Objeto: 1.1 O presente termo tem como objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 309 (trezentos e nove) dias, totalizando 729 (setecentos e vinte e nove) dias, com término previsto para 06/03/2024.

1.2 Restitui-se 94 (noventa e quatro) dias e adita-se ao prazo de execução mais 215 (duzentos e quinze) dias, totalizando o 545 (quinhentos e quarenta e cinco) dias, com término previsto 31/12/2023.

Assinatura: 25/04/2023

PARTES: OESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.746.603/0001-98 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo Aditivo nº 067/2022/01/01-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2022/00875.02

Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto aditar o prazo de Vigência em mais 12 (doze) meses, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, com término previsto para 14/06/2024.

Assinatura: 25/04/2023

PARTES: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 045/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/07791

Modalidade: Edital de Tomada de Preços nº 01/2023/SINFRA e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto consiste na continuidade da obra de reforma e ampliação do Clube Social no Município de Rosário Oeste - MT, com base nos projetos elaborados.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 210 (Duzentos e dez) dias consecutivos, contados da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 180 (Cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 1.016.294,06 (um milhão dezesseis mil duzentos e noventa e quatro reais e seis centavos), data-base do orçamento: Mês base janeiro/2022, tabela SINAPI sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101, Projeto: 338, Projeto/Atividade: 5168, Região: 0600, Natureza de Despesa: 4.4.90, Elemento de Despesa: 51, Fonte: 15000000, Nota de Empenho de nº 25101.0001.23.001433-6, datada de 18/04/2023, no valor de R$ 1.016.294,06 (um milhão dezesseis mil duzentos e noventa e quatro reais e seis centavos).

Assinatura: 25/04/2023

PARTES: EXCELÊNCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 09.009.988/0001-24 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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