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D.O. nº27181 de 16/01/2018
4º TA DE VALOR Contrato 1682014 Aroeira
D.O. nº27181 de 16/01/2018

Extrato de Substituição de Fiscais do Termo de Contrato nº 0422017 SANTAFLEX IND E COM DE MOVEIS formatação para publicação

D.O. nº27181 de 16/01/2018
Extrato de Substituição de Fiscal de Contrato nº 0162017 MILANFLEX formatação para publicação

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS DO TERMO

DE CONTRATO Nº. 042/2017

Origem: nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 11/2015/IFNMG, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 11/2015/Inst. Fed. de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais e demais anexos, considerando a autorização para a aquisição constante no Processo nº. 172822/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 47/2017, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 705/2017/UNIJ/SEDUC/MT/AD106.

Contratada: SANTAFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - ME.

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais para laboratório, para atender as demandas das escolas da rede estadual de ensino do Estado de Mato Grosso.

Valor: R$ 26.400,000 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2228.9900.449000000.120.1.1. (52). Prazo de Vigência: A vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato, com início em 31/05/2017 e término em 30/05/2018, tendo validade e eficácia legal após a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações.

Fiscal do Contrato: Monique Moura Biancardini - CPF: 705.694.791-34. Mat. 110122.

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Serra Magalhães- CPF: 862.532.471-15. Mat. 95396.

Cuiabá/MT, 11 de janeiro de 2018.

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