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EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE

CONTRATO Nº 016/2017

Origem: Nos termos da adesão à Ata de Registro de Preços nº. 290/2016/Fundação Universidade Federal Mato Grosso, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 6/2016/FUFMT, instruída no Processo nº. 92554/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 50/2017, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 438/2017/UNIJ/SEDUC/MT/AD114.

Contratada: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Objeto: Aquisição de materiais permanentes/mobiliários, para atender a demanda da Escola Estadual Integral Arena Pantanal.

Valor: 5.300,00 (cinquenta mil e trezentos reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.449000000.120.1.1.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, com início em 05/04/2017 e término em 04/04/2018, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei 8.078/90 CDC e Decreto Estadual 840/2017.

Fiscal do Contrato: Monique Moura Biancadirni Abutakka - CPF: 705.694.791-34- Mat. 110122.

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Serra Magalhães - CPF: 862.532.471-15 - Mat. 95396.

Cuiabá-MT, 11 de janeiro de 2018.