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EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 001/2018

Origem: adesão à Ata de Registro de Preços nº. 2/2017 oriunda do Pregão Eletrônico nº. 59/2016/Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e demais anexos, no Processo nº. 371726/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 245/2017/SUAD, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1734/2017/UNIJ/SEDUC/MT/AD115.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: STILUS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA Objeto: aquisição com instalação de Materiais Permanentes - Aparelhos de ar condicionado, para atender a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC/MT.

Valor: R$ 49.243,04 (quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e quatro centavos);

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2228.9900.449000000.100.7.1 (52)

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 02/01/2018 e término em 01/01/2019, contados da assinatura deste Termo, a qual não poderá ser prorrogada.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

Gestor: Karine Mirielle Piovesan Moreira - CPF: 858.719.901-34 - Mat. 2498914

Fiscal Titular: Monique Moura Biancardini - CPF: 705.694.791-34 - Mat. 110122;

Suplente de Fiscal: Alessandro Lauro Magalhães Serra - CPF: 862.532.471-15 - Mat. 95396.

Cuiabá/MT, 02 de janeiro de 2018.