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D.O. nº27178 de 11/01/2018
PORTARIA Nº 0023 2018 DPG Coordenador do Núcleo de Tangará da Serra em substituição
D.O. nº27179 de 12/01/2018

PORTARIA Nº 0024 2018 DPG FÉRIAS

D.O. nº27179 de 12/01/2018
PORTARIA Nº 0025 2018 DPG Licença Prêmio DP José Naaman Khouri

PORTARIA Nº. 0024/2018/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Maria Aparecida Fortunato do Prado,  matrícula 100272, programadas para o mês de janeiro de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 07.05.2018 a 21.05.2018 e o segundo período em 10.09.2018 a 24.09.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 6866/2018.

Art.2º CONCEDER ao Defensor Público Wendel Renato Cruz, matrícula 100526, usufruto de 36 (trinta e seis) dias de férias individuais, para serem usufruídas  no período de 20.02.2018 a 27.03.2018, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 680119/2017.

Art.3º CONCEDER ao Defensor Público Roberto Tadeu Vaz Curvo, matrícula 100027, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 08.01.2018 a 06.02.2018, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento nº 681014/2017.

Art.4º CONCEDER a Defensora Pública Gisele Chimatti Berna, matrícula 100190, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 08.01.2018 a 19.01.2018, referente ao período aquisitivo 2013/2014 e 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 22.01.2018, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 684279/2017.

Art.5º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Andreza Maria de Moura e Silva, matrícula 100996, programadas para os meses de janeiro e julho de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 05.03.2018 a 19.03.2018 e o segundo período em 21.05.2018 a 04.06.2018, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 8062/2018.

Art.6º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Keila Figueiredo Miranda,  matrícula 100882, programadas para o mês de janeiro de 2018, para serem usufruídas no período de 19.01.2018 a 02.02.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 8635/2018.

Art.7º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Jéssica Duarte Maffini,  matrícula 101012, programadas para o mês de fevereiro de 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 13.03.2018 a 27.03.2018 e o segundo período em 13.03.2019 a 27.03.2019, referente ao período aquisitivo 2017/2018, conforme procedimento nº 8760/2018.

Art.8º CONCEDER ao Defensor Público Antônio Góes de Araújo, matrícula 100690, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 19.02.2018 a 02.03.2018, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 e 2015/2016, conforme procedimento nº 8921/2018.

Art.9º ALTERAR o período de 15(quinze) dias de férias individuais da Servidora Débora Victorio Francisco,  matrícula 100906, programadas para o mês de março de 2018, para serem usufruídas no período de 19.02.2018 a 05.03.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 10292/2018.

Art.10 CONCEDER ao Defensor Público Cid de Campos Borges Filho, matrícula 100060, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 22.01.2018 a 05.02.2018, referente ao período aquisitivo 2011/2012, conforme procedimento 546/2018.

Cuiabá/MT, 12 de janeiro de 2018.

(Original Assinado)

Silvio Jeferson de Santana

Defensor Público-Geral do Estado de MT

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