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D.O. nº27177 de 10/01/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 1502017 JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA para publicação
D.O. nº27178 de 11/01/2018

Extrato do Contrato Administrativo nº 002 2017 N Rita Silva dos Santos (Hidrofisio) Juara

D.O. nº27179 de 12/01/2018
Extrato de Substituição de Fiscais do Contrato nº 0552017 PLAXMETAL SA formatação para publicação

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017

Partes: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer de Mato Grosso (SEDUC-MT) como Contratante e N. RITA SILVA DOS SANTOS - ME (HIDROFISIO) como Contratada, inscrita no CNPJ Nº 19.503.922.0001.40, tendo como representante legal sua proprietária Nathalia Rita Silva dos Santos, no município de Juara;

Processo (autos) Nº: 620987/2017

Objeto: parceria pública e privada para implantação dos espaços de Qualidade de Vida, reservados à prática de atividades físicas gratuitas, voltadas à prevenção e promoção da saúde dos profissionais da educação ativos na prática pedagógica da capital e interior;

Vigência: data da assinatura, quando seja, 08/11/2017 até 23/12/2017;

Critérios de implantação: A) o parceiro público ou privado disponibiliza o espaço físico, materiais e equipamentos; B) a SEDUC disponibiliza os profissionais/horas que atuarão nos núcleos de Qualidade de Vida; C) os professores que atuarão nos Núcleos, com contrato temporário, devem estar devidamente inscritos no PAS 2017 de contagem de pontos; D) a carga horária destinada aos núcleos em sua implantação será de 30 horas, com possibilidade de ampliação mediante análise e aumento de demanda; E) o número de vagas ofertadas e o local para a realização das atividades serão definidos pelo Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas e pela professora/técnica responsável pela demanda de Núcleo de Qualidade de Vida; F) o total de servidores atendidos por núcleo será computado individualmente, não contabilizando em dobro o servidor que participa de mais de uma modalidade;

Vagas: 30 (trinta), destinadas aos profissionais da Educação que estão atuantes na prática pedagógica, não sendo estendidas a aposentados e familiares e, no caso de parceria com municípios, serão disponibilizadas em 50% para ambos os parceiros;

Modalidade: Hidroginástica.

Cuiabá-MT, 08 de novembro de 2017.

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