Legislação

D.O. nº27176 de 09/01/2018
Extrato de Substituição de Fiscal Termo de Contrato nº 0882017 para publicação

D.O. nº27177 de 10/01/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 1502017 JVM COPIADORAS E INFORMÁTICA para publicação

D.O. nº27178 de 11/01/2018
Extrato do Contrato Administrativo nº 002 2017 N Rita Silva dos Santos (Hidrofisio) Juara

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 150/2017

Origem: Nos termos do Pregão Eletrônico nº 017/2017/SEDUC - Processo nº. 408086/2017/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº 014/SUTI/SEDUC/2017, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1574/2017/UNIJ/SEDUC/MT - AD115.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEDUC.

Contratada: JVM COPIADORES E INFORMÁTICA LTDA - EPP.

Objeto: Aquisição de material de consumo para armazenagem de dados (fita de backup e de limpeza e etiquetas para cartuchos), para atender as necessidades da Superintendência de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.

Valor: R$ 23.081,20 (vinte e três mil, oitenta e um reais e vinte centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.126.036.2009.9900.339000000.120.1.1. (30)

Prazo de Vigência: A vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias e sua duração poderá ser prorrogada, somente, pelo período necessário a entrega dos materiais, se presente uma das hipóteses previstas no artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93. O presente contrato terá início em 12/12/2017 e término em 10/04/2018, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Decreto Estadual 840/2017, pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e sua s alterações.

Gestor do Contrato: Aillon Rodrigo Oliveira Lima - CPF: 831.668.741-00 - Mat. nº. 103529.

Fiscal do Contrato: Roberto Albieri Junior - CPF: 361.639.881-91 - Mat. nº. 273394.

Fiscal Substituto: Edvaldo de Arruda Campos Júnior - CPF: 968.520.621-04 - Mat. nº. 236827.

Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2017.

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