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PORTARIA N. º 001/2018/SALOG/SINFRA DE 10 DE JANEIRO DE 2018.

DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONVÊNIO.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre delegação de atribuições aos Secretários Adjuntos da Sinfra;

Considerando o artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar os Contratos e Instrumentos Jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA.

RESOLVE:

ART. 1º Designar a servidora, Maksaíla Amaral Moura Campos, Matrícula: 270211 como fiscal titular e seu substituto, Fernando de Souza Campos, Matrícula: 91023, para atuarem como fiscais do Termo de Convênio N. º 1040/2017, cujo objeto é formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia e Planos Aeroportuários para o Aeroporto Internacional Nelson Martins Dantas, localizado no município de Cáceres - MT.

ART. 2º- Esta portaria entrará em vigor a partir de 10 de janeiro de 2018.

Registra-se, Cumpra-se.

MARCO ANTONIO FONSECA

Secretário Adjunto de Logística - SALOG (em substituição)

Portaria N. º 008 de 02 de fevereiro de 2016

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA