Legislação

D.O. nº27175 de 08/01/2018
Lauda 004

D.O. nº27176 de 09/01/2018

Lauda 005

D.O. nº27180 de 15/01/2018
Lauda 008

Lauda 005

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1609-2017.

PROCESSO Nº: 160528/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sorriso-MT, CNPJ nº 32.944.357/0001-14.

OBJETO: Construção da Quadra Poliesportiva coberta com 852,87 cm² com arquibancada e vestiários para atender os alunos com necessidades especiais da APAE de Sorriso.

VALOR: R$ 820.006,79 (oitocentos e vinte mil, seis reais e setenta e nove centavos) sendo R$800.000,00 (oitocentos mil reais) para o exercício de 2017 e R$ 20.006,79(vinte mil e seis reais e setenta e nove centavos) a ser empenhado no exercício de 2018.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.42

FONTE: 110/100

EMPENHO: 14101.0001.17.036626-2

VIGÊNCIA: 31/12/2018

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2017

FISCAL: Wellington Arilson de Melo, matrícula n° 117001 e Alessandra da Silva Arantes de Oliveira, matrícula nº 238362

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