Legislação

D.O. nº27174 de 05/01/2018
Lauda 003

D.O. nº27175 de 08/01/2018

Lauda 004

D.O. nº27176 de 09/01/2018
Lauda 005

Lauda 004

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2064-2017.

PROCESSO Nº: 616923/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde-MT, CNPJ nº 24.772.246/0001-40.

OBJETO: Construção de Escola Conceito SEDUC/MT Centro Integrado Escola Comunidade, constituída de: Bloco Salas: 18 salas de aula com rampa de acesso; Bloco Interativo: cozinha, refeitório, biblioteca, laboratório; Bloco Esportivo: Quadra poliesportiva coberta, vestiários, DML e depósito; Bloco Administrativo: diretoria, secretaria, coordenação, sala de professores, arquivo, copa, sala de reunião, central multimídia, almoxarifado, recepção e sanitários; Implantação - Ombrelone no pátio captando água de chuva para reaproveitamento, pavimentações diversas e paisagismo; Central de Gás e Lixo; Instalações elétricas de baixa tensão, posto de transformação, SPDA , instalações hidrossanitárias e instalações combate a incêndio e pânico, observando as normas vigentes de acessibilidade e segurança.

VALOR: R$ 14.500.000,00 (quatorze milhões e quinhentos mil reais), sendo R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por parte do CONCEDENTE, e R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 120

EMPENHO: 14101.0001.17.043202-8

VIGÊNCIA: 05/03/2019

DATA DA ASSINATURA: 28/12/2017

FISCAL: Wellington Arilson de Melo, matrícula n° 117001 e Alessandra Araújo da Silva, matrícula nº 238362

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