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D.O. nº27173 de 04/01/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 1482017 Proc nº 4623812017 Ararauna Turismo Ecológico CEE
D.O. nº27175 de 08/01/2018

Extrato do Contrato Administrativo nº 004 2017 Sara Aurélia Varnier (Academia Polly Dance)

D.O. nº27176 de 09/01/2018
Extrato de Alteração de Fiscal Termo de Contrato nº 0902017 formatação para publicação

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2017

Partes: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer de Mato Grosso (SEDUC-MT) como Contratante e Sara Aurélia Varnier - ME (ACADEMIA POLLY DANCE) como Contratada, inscrita no CNPJ Nº 20.360.011/0001-90, tendo como representante legal a senhora Silvana Maria Vizotto Varnier, no município de Tangará da Serra;

Processo (autos) Nº: 636397/2017

Objeto: parceria pública e privada para implantação dos espaços de Qualidade de Vida, reservados à prática de atividades físicas gratuitas, voltadas à prevenção e promoção da saúde dos profissionais da educação ativos na prática pedagógica da capital e interior;

Vigência: data da assinatura, quando seja, 08/11/2017 até 23/12/2017;

Critérios de implantação: A) o parceiro público ou privado disponibiliza o espaço físico, materiais e equipamentos; B) a SEDUC disponibiliza os profissionais/horas que atuarão nos núcleos de Qualidade de Vida; C) os professores que atuarão nos Núcleos, com contrato temporário, devem estar devidamente inscritos no PAS 2017 de contagem de pontos; D) a carga horária destinada aos núcleos em sua implantação será de 30 horas, com possibilidade de ampliação mediante análise e aumento de demanda; E) o número de vagas ofertadas e o local para a realização das atividades serão definidos pelo Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas e pela professora/técnica responsável pela demanda de Núcleo de Qualidade de Vida; F) o total de servidores atendidos por núcleo será computado individualmente, não contabilizando em dobro o servidor que participa de mais de uma modalidade;

Vagas: 65 (sessenta e cinco), destinadas aos profissionais da Educação que estão atuantes na prática pedagógica, não sendo estendidas a aposentados e familiares e, no caso de parceria com municípios, serão disponibilizadas em 50% para ambos os parceiros;

Modalidade: Pilates, Dança do Ventre, Hidroginástica, Dança de Salão, Zumba, Ginástica, Musculação e Treinamento Funcional.

Cuiabá-MT, 08 de novembro de 2017.

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