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D.O. nº27175 de 08/01/2018
Extrato do Contrato Administrativo nº 004 2017 Sara Aurélia Varnier (Academia Polly Dance)
D.O. nº27176 de 09/01/2018

Extrato de Alteração de Fiscal Termo de Contrato nº 0902017 formatação para publicação

D.O. nº27176 de 09/01/2018
Extrato de Substituição de Fiscal Termo de Contrato nº 0882017 para publicação

EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2017

Origem: Pregão Eletrônico nº. 006/2017/SEDUC - Processo nº 117517/2017/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº 001/SUAD/SEDUC/2017

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer.

Contratada: PROMO GRÁFICA EDITORA E COMUNCIAÇÃO VISUAL EIRELI - ME.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e instalação de placas, painéis e totem de identificação, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso conforme condições e especificações constantes no Edital e neste Termo Contratual.

Valor: R$ 33.519,88 (trinta e três mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.33000000.120.1.1 (39)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses e sua duração poderá ser prorrogada, somente, pelo período necessário a entrega do objeto, se presente uma das hipóteses previstas no artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93. O presente CONTRATO terá início em 28/08/2017 e término em 27/08/2018, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017.

Gestor do Contrato: Geraldo Pansini - CPF: 346.613.441-20 - Mat.272167

Fiscal do Contrato: Breno Ricardo Marques de Brito - CPF: 668.002.931-72- Mat.265868.

Suplente de Fiscal: José Stálin Rodrigues Vieira - CPF: 208.478.071-34 - Mat. 20280.

Cuiabá/MT, 03 de janeiro de 2018.

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