Legislação

D.O. nº27175 de 08/01/2018
3° TERMO ADITIVO CONT 0442016 MB

D.O. nº27175 de 08/01/2018

PORTARIA Nº 0013 2018 SDPG ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO DAS COMARCAS DE Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga

D.O. nº27176 de 09/01/2018
PORTARIA Nº 0019 2018 DPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO NÚCLEO CRIMINAL CUIABÁ

PORTARIA Nº. 0013/2018/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.5020/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação na microrregião Mirassol D' Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga, no período de 05 de janeiro de 2018 a 30 de abril de 2018, conforme tabela abaixo:

PERÍODO	DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)	ASSISTENTE JURÍDICO (A)
De 05.01 a 08.01.2018	Marcus Vinícius Esbalqueiro	Amanda Torres
De 12.01 a 15.01.2018	Carlos Wagner G. de Matos	Lorena Milani Sabioni
De 19.01 a 22.01.2018	Vanessa Moritz Luz	Juliano Barreto Lopes
De 26.01 a 29.01.2018	Marcus Vinícius Esbalqueiro	Amanda Torres
De 02.02 a 05.02.2018	Carlos Wagner G. de Matos	Lorena Milani Sabioni
De 09.02 a 14.02.2018	Marcus Vinícius Esbalqueiro	Amanda Torres
De 16.02 a 19.02.2018	Vanessa Moritz Luz	Juliano Barreto Lopes
De 23.02 a 26.02.2018	Ubirajara Vicente de Luca	Marcella Maysa Sousa
De 02.03 a 05.03.2018	Marcus Vinícius Esbalqueiro	Amanda Torres
De 09.03 a 12.03.2018	Ubirajara Vicente de Luca	Marcella Maysa Sousa
De 16.03 a 19.03.2018	Carlos Wagner G. de Matos	Lorena Milani Sabioni
De 23.03 a 26.03.2018	Marcus Vinícius Esbalqueiro	Amanda Torres
De 30.03 a 02.03.2018	Carlos Wagner G. de Matos	Lorena Milani Sabioni
De 06.04 a 09.04.2018	Ubirajara Vicente de Luca	Marcella Maysa Sousa
De 13.04 a 16.04.2018	Carlos Wagner G. de Matos	Lorena Milani Sabioni
De 20.04 a 23.04.2018	Vanessa Moritz Luz	Juliano Barreto Lopes
De 27.04 a 30.04.2018	Marcus Vinícius Esbalqueiro	Amanda Torres

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 05 de janeiro de 2018, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de janeiro de 2018.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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