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D.O. nº27174 de 05/01/2018

Extrato do Instrumento Contratual nº 076/2017/00/00 – SINFRA

Extrato do Instrumento Contratual nº 076/2017/00/00 - SINFRA

Processo nº 592228/2017

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 036/2017/SEGES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 031/2017/SEGES.

Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP - Serviço Móvel Pessoal), na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI, originados de terminais móveis e conexão remota, com fornecimento de aparelhos digitais e mini modems portáteis em regime de comodato, para atender a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SINFRA;

Prazo: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 09/01/2018 e encerramento em 09/01/2019, podendo ser prorrogado, adstrito à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Valor: R$ 31.746,40 (trinta e um mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos)

PARTES: OI S/A e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.