Legislação

D.O. nº27174 de 05/01/2018
EXT PROR DE OFÍCIO TCA 039 17

D.O. nº27174 de 05/01/2018

EXT PROR DE OFÍCIO TCA 036 17

D.O. nº27174 de 05/01/2018
EXTRATO DO CONVÊNIO 1642 2017

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO Nº 036-2017-SEC referente ao Processo nº 36732/2017

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Maria Edilende Jesus - CPF nº 043.101.701-88.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação “de ofício” da vigência original do TCA passando o término da vigência para 23/08/2018.

ASSINATURA: 05/01/2018

SIGNATÁRIA: Regiane Berchieli - Secretária de Estado de Cultura (em substituição legal - Portaria 043/2017/SEC)

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D.O. nº27174 de 05/01/2018EXT PROR DE OFÍCIO TCA 039 17

D.O. nº27174 de 05/01/2018

EXT PROR DE OFÍCIO TCA 036 17

D.O. nº27174 de 05/01/2018EXTRATO DO CONVÊNIO 1642 2017

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EXTRATO DO CONVÊNIO 1642 2017