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D.O. nº27174 de 05/01/2018
Termo de Cancelamento Processo 1895782017 CINF
D.O. nº27174 de 05/01/2018

Publicação Janeiro 03

D.O. nº27175 de 08/01/2018
Citação por edital - PAD nº. 004.2017

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 008/2018:ADÃO JOSÉ ONÉSIMO. CPF: 631.589.491-72. Processo nº 622794/2017. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 140, Sítio Boa Esperança, s/nº,  zona rural no município de Chapada dos Guimarães/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 15°24’53,64” e Long. 55°16’57,33”. A Profundidade pretendida do poço é de 190 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Marcelo Rodrigues Schimidt & Cia. Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA nº 1201163730. Essa autorização vigorará até 05 de Julho de 2018 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 009/2018:ELZA JULIA FICAGNA. CPF: 804.534.061-49. Processo nº 683212/2017. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia MT 449, km 02, linha 13, lote 57, setor 06, s/nº, zona rural no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para fins: suinocultura. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 12°47’09,90” e Long. 56°09’33,54”; PT 02 - Lat. 12°47’16,38” e Long. 56°09’32,43”. A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA nº 1201163730. Essa autorização vigorará até 05 de Julho de 2018 e refere-se apenas a construção dos poços tubulares. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário:

JUCIMAR DA ROSA. CPF:891.969.459-15. PROCESSO: 315411/2016. Município: CAMPO VERDE/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 15°36’00,8” S e Long. 55°20’35,5” W; Vazão máxima de bombeamento 1,546 m³/h por um período de 5,239 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,100 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: avicultura e outros usos - doméstico. Província Parecis - UPG TA - 4. Validade do cadastro: 05/01/2027. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. O cadastrado deverá encaminhar novo teste de bombeamento, com ART de profissional habilitado e relatório fotográfico de execução do mesmo após o primeiro quinquênio.

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