Legislação

D.O. nº27173 de 04/01/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 1612017 RM CONFECÇÕES Proc nº 5555772017 SUAD

D.O. nº27173 de 04/01/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 1492017 Proc nº 3604862017 Ararauna Turismo Ecológico CEE

D.O. nº27173 de 04/01/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 1482017 Proc nº 4623812017 Ararauna Turismo Ecológico CEE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 149/2017

Origem: Nos termos da Adesão Carona à Ata de Registro De Preços nº. 155/2016, Pregão Eletrônico Nº. 84/2016/Prefeitura Municipal de Várzea Grande, instruída no Processo nº. 360486/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 134/2017 e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1713/UNIJ/SEDUC/MT-AD115.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEDUC.

Contratada: ARARAÚNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA.

Objeto: contratação de empresa capacitada para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens terrestres nacionais, para atender as necessidades do colegiado do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso.

Valor: R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2284.9900.339000000.120.1.1 (33)

Prazo de Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, com início em 11/12/2017 e término em 10/12/2018, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: A lavratura do presente contrato decorre da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e suas alterações, assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

Gestor do Contrato: Juliene Auxiliadora Barbosa, CPF: 078.785.911-72 - Mat. nº. 84630.

Fiscal do Contrato: Valdecina Pereira dos Santos Araújo, CPF: 274.587.921-91 - Mat. nº. 110414.

Fiscal Substituto: Geraldo Luis Costa, CPF: 326.063.201-82 - Mat. nº. 70911.

Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2017.

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D.O. nº27173 de 04/01/2018Extrato de Termo de Contrato nº 1612017 RM CONFECÇÕES Proc nº 5555772017 SUAD

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