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D.O. nº27172 de 03/01/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 1532017 MAIS INDÚSTRIA Proc nº 6478082017 SAOB
D.O. nº27173 de 04/01/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 1612017 RM CONFECÇÕES Proc nº 5555772017 SUAD

D.O. nº27173 de 04/01/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 1492017 Proc nº 3604862017 Ararauna Turismo Ecológico CEE

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 161/2017

Origem: adesão à Ata de Registro de Preços nº. 36/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 18/2017/Prefeitura Municipal de Várzea Grande e demais anexos, Processo nº. 555577/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 227/2017/SUAD.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: RM CONFECÇÕES LTDA - EPP

Objeto: aquisição de camisetas, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer de Mato Grosso

Valor: R$ 59.210,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e dez reais);

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.122.036.2007.9900.339000000.120.1.1 (30)

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com início em 26/12/2017 e término em 25/12/2018, contados da assinatura deste Termo, a qual não poderá ser prorrogada.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017 e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos Contratos e pelas disposições do direito privado, pelo Código de Defesa do Consumidor - CDC - Lei 8.078/90.

Gestor: Karine Mirielle Piovesan Moreira - CPF: 858.719.901-34 - Mat. 2498914

Fiscal Titular: Patrícia Inácio Vieira - CPF: 934.887.772-00 - Mat. 208404

Suplente de Fiscal: Ronald Kemmp Santin Borges - CPF: 703.088.961-49 - Mat. 235138

Cuiabá/MT, 26 de dezembro de 2017.

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