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PORTARIA Nº 01/2018/SEC

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Concessão de Auxílio nº 019-2017.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o fiscal do Termo de Concessão de Auxílio nº 019-2017, designado com fulcro na Cláusula Nona do referido termo, assinado em 11 de abril de 2017, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Concessão de Auxílio entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e do Produtor Cultural, a saber:

Termo de Concessão de Auxílio

Servidor Responsável

TCA nº 019-2017 - Luiz Geraldo Marchetti

Laura Denize Arruda

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 02 de janeiro de 2018.

Leandro Carvalho

Secretario de Estado de Cultura

(Original Assinada)