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D.O. nº27173 de 04/01/2018
Portaria 01 2018 SEC Fiscal do Termo de Concessão de Auxílio nº 019 2017
D.O. nº27173 de 04/01/2018

Portaria 02 2018 substituição fiscal tca 040 e 043

D.O. nº27175 de 08/01/2018
Retificação da Portaria 1942017 nota avaliação Patrícia Jaeger

PORTARIA Nº 02/2018/SEC

Dispõe sobre a substituição de servidores para fiscalização dos Termos de Concessão de Auxílio nºs 040-2017 e 043-2017

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, os fiscais dos Termos de Concessão de Auxílio nº 040-2017 e 043-2017, designados com fulcro na Cláusula Nona dos referidos termos, assinados em 11 de abril de 2017, os servidores abaixo para exercerem a função de fiscal da execução e da prestação de contas dos Termos de Concessão de Auxílio entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e dos Produtores Culturais, a saber:

Termo de Concessão de Auxílio

Servidor Responsável

TCA nº 040-2017 - Pedro Caetano Soares Lamar

TCA nº 043-2017 - Roger Douglas Dario

Laura Denize Arruda

Laura Denize Arruda

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de janeiro de 2018.

Leandro Carvalho

Secretario de Estado de Cultura

(Original Assinada)

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