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D.O. nº27172 de 03/01/2018

ATO 001 2018 PGJ e outros publicar em 03012018

D.O. nº27175 de 08/01/2018
RESOLUÇÃO n° 142 2018 CPJ e outros publicar em 08012018 ( atribuições de Promotorias )

                               ATO N.º 001/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 007151-001/2017, apenso ao  004975-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear THIAGO SAMPAIO FIGUEIREDO, bacharel em ciência da computação, portador do RG n.º 1161781-0-SJ/MT e do CPF n.º 893.492.701-10, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-o no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - GAECO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 08.01.2018.

Cuiabá, 03 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 002/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,  tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 008059-001/2017, RESOLVE: Exonerar o servidor ALFREDO FITL JUNIOR, Técnico Administrativo, bacharel em administração, matrícula n.º 000730, portador do RG n.º 0854286-4 SSP/MT e do CPF n.º 966.829.651-68, do cargo em comissão de gerente de Manutenção e Transportes do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 08.01.2018.

Cuiabá, 03 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 003/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 008059-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear ALFREDO FITL JUNIOR, Técnico Administrativo, bacharel em administração, portador do RG n.º 0854286-4-SSP/MT e do CPF n.º 966.829.651-68, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotando-o no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 08.01.2018.

Cuiabá, 03 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 004/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO,  no uso de suas atribuições legais,  tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 008060-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora GHISLAINE NADAF POUSO, Bacharel em Direito e Licenciada em Letras, matrícula n.º 007253, portadora do RG n.º 023068-SSP/MT e do CPF n.º 292.746.051-53, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada no Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, com efeitos a partir de 08.01.2018.

Cuiabá, 03 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 005/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 008060-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear GHISLAINE NADAF POUSO, Bacharel em Direito e Licenciada em Letras, portadora do RG n.º 023068-SSP/MT e do CPF n.º 292.746.051-53, para exercer, em comissão, o cargo de Assessora Especial, símbolo/nível MP-CNE-II, lotando-a no Departamento de Gestão de Pessoas - DGP, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 08.01.2018.

Cuiabá, 03 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 006/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 008057-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear CAROLINA CURVO DA COSTA MARQUES GAMBALLI, Licenciada em Pedagogia, portadora do RG n.º 0686577-1-SSP/MT e do CPF n.º 545.116.311-15, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a no Departamento de Gestão de Pessoas- DGP, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 08.01.2018.

Cuiabá, 03 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 007/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 008058-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear HIANI DA CRUZ BARROS RODRIGUES, Bacharel em Ciências Contábeis, portadora do RG n.º 1389651-2-SESP/MT e do CPF n.º 987.446.311-20, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a no Departamento Financeiro - DEFIN, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 08.01.2018.

Cuiabá, 03 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 008/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO,  no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 008052-001/2017, de acordo com a Lei n.° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei n.º 10.577/2017, RESOLVE: Nomear GABRIELA DE ANDRADE NOGUEIRA GONÇALVES, Bacharel em Direito, portadora do RG n.º 1387924-3-SEJUSP/MT e do CPF n.º 735.372.331-91, para exercer, em comissão, o cargo de Oficial de Gabinete, símbolo/nível MP-CNE-V, lotando-a na Procuradoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 08.01.2018.

Cuiabá, 03 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

ATO N.º 009/2018-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 008061-001/2017, RESOLVE: Exonerar a servidora TATIANA BAHLS DE OLIVEIRA, bacharel em direito, matrícula n.º 007013, portadora do RG n.º 2001692-1-SSP/MT e do CPF n.° 034.819.781-03, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotada na Promotoria de Justiça de SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT, com efeitos a partir de 16.12.2017.

Cuiabá, 03 de janeiro de 2018.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

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