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D.O. nº27172 de 03/01/2018

Lauda 001

D.O. nº27173 de 04/01/2018
Lauda 002

Lauda 001

EXTRATO DO 02º TERMO EX-OFÍCIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO Nº 0482-2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Matupá-MT, CNPJ nº 24.772.188/0001-54.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 0482-2016, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 31/01/2018 para 12/11/2018.

ASSINATURA: 21/12/2017

EXTRATO DO 01º ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0413-2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, CNPJ nº 37.465.309/0001-67.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 0413-2016, que passa a ter a seguinte redação:

O presente Termo de Convênio terá a vigência até 31 de dezembro de 2017, a contar da data de assinatura.

ASSINATURA: 27/12/2017

EXTRATO DO 03º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO N° 0231-2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, CNPJ nº 03.214.160/0001-21.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 0231-2016, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 26/12/2017 para 26/06/2018.

ASSINATURA: 26/12/2017

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO Nº 177/2013.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-MT, CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava - da Vigência do Termo de Convênio Nº 177-2013, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 07/01/2018 para 07/06/2018.

ASSINATURA: 21/12/2017

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO Nº 0473-2016.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo-MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio Nº 0473-2016, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 26/12/2017 para 25/04/2018.

ASSINATURA: 26/12/2017

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO CONVÊNIO Nº 104/2014.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT, CNPJ nº 03.239.043/0001-12.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava - da Vigência do Termo de Convênio Nº 104-2014, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do convênio passa de 29/12/2017 para 26/08/2018.

ASSINATURA: 21/12/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0470-2017.

PROCESSO Nº 163575/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Juína-MT, CNPJ nº 15.359.201/0001-57.

OBJETO: Construção de uma pista de Skate no município de Juína-MT.       

VALOR: R$ 125.864,94 (cento e vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) por parte do CONCEDENTE, e R$ 25.864,94 (vinte e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 4343

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14601.0001.17.000349-1

VIGÊNCIA: 20/12/2018

DATA DA ASSINATURA: 13/12/2017

FISCAL: Adna Oliveira Morbeck, matrícula n° 261873

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1766-2017.

PROCESSO Nº 169004/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Vera-MT, CNPJ nº 00.179.531/0001-93.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para ATI Academia da Terceira Idade no Município de Vera-MT.     

VALOR: R$ 46.976,95 (quarenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos), sendo R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) por parte do CONCEDENTE, e R$ 1.976,95 (hum mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e cinco centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 3300

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14601.0001.17.000338-4

VIGÊNCIA: 31/12/2018

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2017

FISCAL: Cilene da Silva Reis, matrícula n° 110108

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0820-2017.

PROCESSO Nº 304693/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Tangará da Serra-MT, CNPJ nº 03.788.239/0001-66.

OBJETO: Aquisição de 01 micro-ônibus para o município de Tangará da Serra-MT.

VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sendo R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) por parte do CONCEDENTE, e R$ 12.000,00 (doze mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14601.0001.17.000342-2 

VIGÊNCIA: 15/12/2018.

DATA DA ASSINATURA: 14/12/2017

FISCAL: Thiago Adevair Santos Batista Cabral, matrícula nº 261361

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1780-2017.

PROCESSO Nº 158461/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Associação Espírita Yvonne Amaral Pereira, CNPJ nº 36.910.404/0001-60.

OBJETO: Aquisição de material permanente para 10 (dez) salas de aula com intuito de acolher melhor as crianças e os adolescentes para o ano letivo de 2018.

VALOR: R$ 99.925,10 (noventa e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e dez centavos)

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 44.50.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.036387-5

VIGÊNCIA: 31/10/2018

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2017

FISCAL: Cristyane Penha Almeida, matrícula nº 260505

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