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D.O. nº27172 de 03/01/2018
Lauda 001
D.O. nº27173 de 04/01/2018

Lauda 002

D.O. nº27174 de 05/01/2018
Lauda 003

Lauda 002

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA AO FOMENTO Nº 1042-2017.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e o Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental, Esportivo e Social- IDEAES, CNPJ n° 03.076.461/0001-36.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 1042-2017, que passa a ter a seguinte redação:

A vigência do fomento passa de 31/12/2017 para 31/03/2018.

ASSINATURA: 26/12/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0600-2017.

PROCESSO Nº 462390/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Nova Mutum-MT, CNPJ nº 24.772.162/0001-06.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Implantação de Parques Infantis, no Município de Nova Mutum-MT.       

VALOR: R$ 162.457,00 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta sete reais), sendo R$ 139.687,70 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) por parte do CONCEDENTE, e R$ 22.769,30 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 3300

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14601.0001.17.000295-7

VIGÊNCIA: 03/08/2018

DATA DA ASSINATURA: 21/12/2017

FISCAL: Adna Oliveira Morbeck, matrícula n° 261873

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0334-2017.

PROCESSO Nº 144386/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Castanheira-MT, CNPJ nº 24.772.154/0001-60.

OBJETO: Ampliação da Quadra da EE Paulo Freire na comunidade Novo Horizonte, no Município de Castanheira.

VALOR: R$ 292.935,81 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), sendo R$ 286.935,81 (duzentos e oitenta e seis mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos) por parte do CONCEDENTE, e R$ 6.000,00 (seis mil reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.036384-0

VIGÊNCIA: 31/12/2018

DATA DA ASSINATURA: 18/12/2017

FISCAL: Viviane Pereira Cunha, matrícula nº 252308 e Thalisson Evangelista Lima, matrícula n° 271977

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1046-2017.

PROCESSO Nº 225264/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Sapezal-MT, CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

OBJETO: Aquisição e Instalação de 04 torres equipadas com receptores e transmissores de telefonia móvel e internet para as escolas indígenas.

VALOR: R$ 82.670,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e setenta reais), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE, e R$ 32.670,00 (trinta e dois mil, seiscentos e setenta reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.036351-4

VIGÊNCIA: 31/10/2020.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2017

FISCAL Cristyane Penha Almeida, matrícula nº 260505

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1860-2017.

PROCESSO Nº 555653/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por Intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Salto do Céu-MT, CNPJ nº 15.024.011/0001-89.

OBJETO: Aquisição de Mobiliário para Escola Municipal Simão Bororo, no Município de Salto do Salto de Céu.

VALOR: R$ 41.740,00 (quarenta e um mil, setecentos e quarenta reais), sendo R$ 40.514,59 (quarenta mil, quinhentos e catorze reais e cinquenta e nove centavos) por parte do CONCEDENTE e R$ 1.225,41 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.036405-7

VIGÊNCIA: 30/10/2018

DATA DA ASSINATURA: 26/12/2017

FISCAL: Cristyane Penha Almeida, matrícula nº 260505

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0362-2017.

PROCESSO Nº 158344/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Santa Terezinha-MT, CNPJ nº 15.031.669/0001-18.

OBJETO: Construção de uma quadra Esportiva na Escola Estadual Itxala, localizada na Aldeia Itxala.

VALOR: R$ 101.254,66 (cento e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 99.229,56 (noventa e nove mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e centavos) por parte do CONCEDENTE, e R$ 2.025,10 (dois mil, vinte e cinco reais e dez centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2217

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.036399-9

VIGÊNCIA: 31/12/2018

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2017

FISCAL: Vanessa Cristina Saltore, matrícula nº 268908 e Bruno Cezar Barreto Cardoso, matrícula n° 250949

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1497-2017.

PROCESSO Nº 408587/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Canarana-MT, CNPJ nº 15.023.922/0001-91

OBJETO: Realização do Primeiro Circuito Equestre de Canarana 2017 nos dias 29 e 30 de dezembro.

VALOR: R$ 21.010,00 (vinte e um mil e dez reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por parte do CONCEDENTE, e R$ 1.010,00 (um mil e dez reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 1613

ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.41

FONTE: 100

EMPENHO: 14601.0001.17.000344-9

VIGÊNCIA: 30/09/2018

DATA DA ASSINATURA: 27/12/2017

FISCAL: Edmar Joaquim dos Santos, matrícula nº 55027

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0434-2017.

PROCESSO Nº 158355/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, CNPJ nº 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Novo Mundo-MT, CNPJ nº 01.614.517/0001-33.

OBJETO: Aquisição de computadores para reestruturação das salas de informática das Escolas Alcides Ferreira Primo e Inovação da rede de Ensino Fundamental de Novo Mundo.

VALOR: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por parte do CONCEDENTE, e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 398

PROJETO: 2228

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.17.036524-1

VIGÊNCIA: 18/12/2018

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2017

FISCAL: Cristyane Penha Almeida, matrícula nº 260505

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0526-2017.

PROCESSO Nº 125640/2017

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a Prefeitura Municipal de Sapezal-MT, CNPJ nº 01.614.225/0001-09.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos para 1 (uma) Academia-ATI.

VALOR: R$ 47.250,00 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 45.808,63 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oito reais e sessenta e três centavos) por parte do CONCEDENTE, e R$ 1.441,37 (um mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e sete centavos) por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 284

PROJETO: 3300

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.42

FONTE: 100

EMPENHO: 14601.0001.17.000296-5

VIGÊNCIA: 01/08/2018

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2017

FISCAL: Adna Oliveira Morbeck, matrícula n° 261873

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