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D.O. nº27172 de 03/01/2018

Extrato de Termo de Contrato nº 1532017 MAIS INDÚSTRIA Proc nº 6478082017 SAOB

D.O. nº27173 de 04/01/2018
Extrato de Termo de Contrato nº 1612017 RM CONFECÇÕES Proc nº 5555772017 SUAD

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 153/2017

Origem: oriunda do Pregão Eletrônico nº. 009/2017/SEDUC e demais anexos, Processo nº. 647808/2017/SEDUC - Termo de Referência nº. 278/2017/SAOB.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: MAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÓDULOS METÁLICOS E CABINES SANITÁRIOS LTDA

Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de módulos para salas de aula, sala dos professores, cozinha, banheiros, vestiários, rampa, cobertura metálica e telha termo acústica para atender demanda da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer

Valor: R$ 1.268.699,50 (Um milhão duzentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2217.9900.339000000.120.1.1 (39)

14101.0001.12.368.398.2217.9900.449000000.120.1.1 (52).

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início em 20/12/2017 e término em 19/12/2018, e sua duração poderá ser prorrogada, somente, pelo período necessário a entrega e instalação dos serviços, se presente uma das hipóteses previstas no artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, pelo Decreto nº 840/2017 e nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor: Ane Cristina dos Santos Barros Neis - CFP/MF nº. 014.566.901-75 - Mat. nº. 273757.

Fiscal Titular: Vanessa Cristina Saltore - CPF/MF nº. 860.724.201-68 - Mat. nº. 268908.

Suplente de Fiscal: Bruno Cezar Barreto Cardoso - CPF/MF nº. 975.013.281-53 - Mat. nº. 250949.

Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2017.

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