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D.O. nº27171 de 02/01/2018
Resolução nº003/2017- CEC/MT
D.O. nº27171 de 02/01/2018

Resolução nº002/2017- CEC/MT

D.O. nº27181 de 16/01/2018
Resolução nº 001/2018 - CEC/MT

RESOLUÇÃO Nº. 02/2017 - CEC/MT.

Homologa a composição da Comissão Especial da Secretaria de Estado de Cultura, nomeada para coordenar o processo de seleção pública de projetos do segmento de culturas populares e tradicionais, objeto do Edital de Chamamento Público nº 010/2017/SEC-MT.

O Presidente do Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016,

Considerando as normas e condições fixadas no Edital nº. 010/2017/SEC-MT, para o fim de seleção de projetos culturais do segmento de cultura popular,

RESOLVE:

Art. 1º - Homologar “ad referendum” do Pleno a composição da Comissão Especial designada pela Portaria nº 191/2017/SEC-MT, publicada no sitio eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura em 19/12/2017.

Art. 2º - A eficácia da presente homologação está condicionada ao referendo do Pleno do Conselho Estadual de Cultura, na primeira Reunião Ordinária subseqüente á publicação desta Resolução.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de Dezembro de 2017.

(ORIGINAL ASSINADO)

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Presidente do Conselho Estadual de Cultura

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