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D.O. nº27161 de 13/12/2017
ATOS 456/2017 ao 459/2017 - CEE/MT
D.O. nº27166 de 20/12/2017

Atos 460/2017 ao 472/2017-CEE/MT

D.O. nº27166 de 20/12/2017
Atos 473/2017 ao 476/2017-CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 460/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): INSTITUTO SABER, localizado na Rua Antonio Schwab, nº 306N, Bairro Jardim São João, Município de Juara-MT, mantido por Keila Renata Barbieri Vendrame - ME, com CNPJ 28.422.560/0001-53. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1023/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 430/2017, aprovado em 12 de dezembro de 2017, resolve conceder CREDENCIAMENTO para a oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2018.

ATO: 461/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): INSTITUTO SABER, localizado na Rua Antonio Schwab, nº 306N, Bairro Jardim São João, Município de Juara-MT, mantido por Keila Renata Barbieri Vendrame - ME, com CNPJ 28.422.560/0001-53. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1025/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 431/2017, aprovado em 12 de dezembro de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2018 a 31/12/2020. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 462/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL CARMEM ANTONINA SCHNEIDER KAMPFF, localizada na Avenida Lions Internacional, com Avenida Arno Henrique Schneider, nº 1869 SW, Bairro: Centro, Município de Sapezal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com o CNPJ 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1572/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 422/2017, aprovado em 12 de dezembro de 2017, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Educação Infantil, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 463/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE, localizada na Praça dos Três Poderes, nº 3, Bairro Campo Real II, com o CNPJ: 24.950.495/0001-88, Mantenedora da Escola Municipal João Ponce de Arruda localizada na Agrovila João Ponce de Arruda, Zona Rural, no Município de Campo Verde-MT. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1071/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 446/2017, aprovado em 12 de dezembro de 2017, resolve DECLARAR a Desativação Voluntaria, Definitiva e Total, da Escola Municipal João Ponce de Arruda a partir do ano letivo de 2014, em conformidade com o cronograma de desativação. A Mantenedora e a Mantida devem atender ao Parecer em epígrafe.

ATO: 464/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA SÃO PAULO, localizada na Aldeia Chão Preto, Terra Indígena Parabubure, Município de Campinápolis-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Campinápolis, com CNPJ 00.965.152/0001-29. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 358134/2016-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 456/2017, aprovado em 12 de dezembro de 2017, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos Estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa e modalidade ofertada, entre os períodos letivos compreendidos de 25/04/2006 a 2016.

ATO: 465/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): COLÉGIO SELECT LTDA - ME, localizado na Rua das Primaveras - Sala 01, 04, 05 e 07; Bairro Setor Residencial Sul, com CNPJ 07.959.250/0001-00, Mantenedor do Colégio Select, localizado no mesmo endereço da mantenedora, Município de Sinop-MT. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 618/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 457/2017, aprovado em 12 de dezembro de 2017, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA de Colégio Select para Colégio Select Machado de Assis, situada no município de Sinop. A Instituição de Ensino deve atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 466/2017- CEE/MT

INTERESSADO: COOPEC - COOPERATIVA DE EDUCADORES CRISTÃOS, localizado na Rua Poconé, nº 287, Bairro: Cohab Nova, Município de Cuiabá-MT, mantido pela COOPEC-Cooperativa de Educadores Cristãos, com CNPJ 06.933.203/0001-17. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 91/2017/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 444/2017, aprovado em 12 de dezembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa ensino fundamental, no ano letivo de 2016. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 467/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA PARTICULAR SEMENTINHA, localizada na Rua Tancredo Neves, nº 346, Bairro Centro, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Escola de Educação Pré Escolar e 1 Grau Sementinha LTDA - ME, com CNPJ 36.924.587/0001-72. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1284/2013/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 433/2017, aprovado em 12 de dezembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa ensino fundamental, nos anos letivos de 2014 a 2016.

ATO: 468/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL ANTONIO JOSE DE LIMA, localizada na Rua Emanuel Pinheiro, nº 183, Bairro Centro, Município de Juscimeira-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 774/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 449/2017, aprovado em 12 de dezembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, e Ensino Fundamental e Ensino Médio, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapas e modalidades ofertadas, nos anos letivos de 2015 e 2016.

ATO: 469/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL 07 DE MAIO, localizada na Rua Goiás, nº 20, Bairro Centro, Município de Juruena-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juruena, com CNPJ 24.950.461/0001-93. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1362/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 445/2017, aprovado em 12 de dezembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 470/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL CASTANHEIRA, localizada na Av. Nossa Senhora Aparecida, nº 701, Bairro Santa Rita, Município de Castanheira-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Castanheira, com CNPJ 24.772.154/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1035/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 448/2017, aprovado em 12 de dezembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e  Ensino Fundamental, e Ensino Fundamental, na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 471/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA I, localizada na Rod. MT 431, KM 17, Projeto Beleza I, Zona Rural, Município de Vila Rica-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Vila Rica, com CNPJ 03.238.862/0001-45. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 577/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 432/2017, aprovado em 12 de dezembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa e modalidade ofertada, nos anos letivos de 2015 e 2016. A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

ATO: 472/2017- CEE/MT

INTERESSADO: ESCOLA ESTADUAL VIRGINIO NUNES FERRAZ JUNIOR, localizada na Av. Eugenio de Figueiredo, nº 239, Bairro Centro, Município de Barão de Melgaço-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 1361/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 421/2017, aprovado em 12 de dezembro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para a oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes frequentes, etapa ofertada, nos anos letivos de 2012 a 2016.  A Mantenedora e a Mantida devem atender as recomendações do Parecer em epígrafe.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 18 de dezembro de 2017.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente da CEB-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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