Legislação

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2016 - DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE VALOR

Locatária: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/SEDUC.

Locador: Associação Espirita Yvonne Amaral Pereira.

Objeto: Aditar valor e vigência.

Valor Mensal: R$ 3.388,07 (Três mil, trezentos oitenta e oito reais e sete centavos).

Valor global: R$ 40.656,84 (Quarenta mil, seiscentos cinquentas e seis reais e oitenta e quatro centavos).

Da Vigência: A vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, com início em 01/02/2017 e término em 31/01/2018.

Fiscal do Contrato: LAISMARA TASCA CPF 575.176.499-49

Fundamento Legal: Inciso X, art. 24, c/c art. 57, ambos da Lei nº 8.666/93 e art. 27 da Lei 7.692/2002 c/c art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999.

Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2017.