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PORTARIA Nº 305/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 003/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 05/01/2023 a 04/01/2024

FORNECEDOR: NEUROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Onair Azevedo Nogueira - Matricula: 280800

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Dennislaine Alves Lima Dantas - Matrícula: 280733

Gilson Ferreira Ortiz - Matrícula: 74962

CONTRATO Nº 025/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 14/02/2023 a 13/02/2024

FORNECEDOR: OASIS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS EIRELI ME

GESTOR DE CONTRATO

Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matricula: 110184

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Pedro Pereira dos Santos Filho - Matrícula: 295478

Loraine Naiara Borges dos Santos - Matrícula: 307085

CONTRATO Nº 062/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 22/03/2023 a 21/03/2024

FORNECEDOR: CM HOSPITALAR S.A

GESTOR DE CONTRATO

Luci Emilia Grzybowski de Oliveira - Matricula: 110184

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Tatiane Morbeck Leite - Matrícula: 314665

Juliana Almeida Silva Fernandes - Matrícula: 125348

CONTRATO Nº 065/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 28/03/2023 a 27/03/2024

FORNECEDOR: C.J. MONTEIRO JUNIOR ME - MULTPEL CLAIR FORMULÁRIOS

GESTOR DE CONTRATO

Gian Carla Zanela - Matricula: 289190

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Rivael Meira - Matrícula: 111873

Dilce Catarina Vitoretti - Matrícula: 113031

CONTRATO Nº 075/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 04/04/2023 a 03/04/2024

FORNECEDOR: GENSET SOLUTIONS INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE GRUPOS GERADORES LTDA

GESTOR DE CONTRATO

Lucas Francisco Melo Barbosa - Matricula: 282150

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Dânglanes Rick Alfério Poletto - Matrícula: 280095

Hanay Benedito Gonçalo da Silva - Matrícula: 252308

CONTRATO Nº 077/2023/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 10/04/2023 a 09/04/2025

FORNECEDOR: ART CAR VEÍCULOS EIRELI

GESTOR DE CONTRATO

Nilva Ramalho - Matricula: 107999

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

João Victor Fernandes dos Santos - Matrícula: 305526

Jurema Carmo de Paula - Matrícula: 319014

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 24 de abril de 2023.

JULIANO SILVA MELO

Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso

(Original Assinado)