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D.O. nº27163 de 15/12/2017
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO publicar em 1512
D.O. nº27164 de 18/12/2017

PORTARIA 994 2017 PGJ e outros publicar em 1812

D.O. nº27164 de 18/12/2017
EXTRATOS DE CONTRATO e outros publicar em 1812

                PORTARIA N.º 994/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, matrícula n.º 001117, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 14.12.2012 a 13.12.2017, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 005206-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de dezembro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 995/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. EZEQUIEL BORGES DE CAMPOS, matrícula n.º 001120, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 14.12.2012 a 13.12.2017, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 005364-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de dezembro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 996/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. NATANAEL MOLTOCARO FIUZA, matrícula n.º 001119, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 14.12.2012 a 13.12.2017, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 004632-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de dezembro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 998/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora WALDIRENE PIRES DE ÁVILA, matrícula n.º 000905, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 14.12.2012 a 13.12.2017, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 004890-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 14 de dezembro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 1003/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, matrícula n.º 001032, Procurador de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 16.12.2011 a 15.12.2016, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 007499-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de dezembro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 1004/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao servidor MARCELO ALESSANDER DE FREITAS, matrícula n.º 000907, oficial de gabinete, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 17.12.2012 a 16.12.2017, nos termos do artigo 31, da Lei n.º 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo n.º 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc n.º 004857-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 18 de dezembro de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.º 474/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º  Designar o servidor LUIZ MASSAO IKEDA, matricula nº 007231, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 108/2017.

Empresa Contratada: PERSAN - PERFURAÇÃO, SONDAGENS E SANEAMENTO EIRELI EPP. CNPJ/MF: 17.004.147/0001-52.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14 de dezembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 475/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor DANIEL RIBEIRO SOARES, matrícula n.º 000636, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 93/2017.

Empresa Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF: 04.198.254.0001-17.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 14 de dezembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 477/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTÔNIO DUARTE DA SILVA, matrícula n.º 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização da Ata de Registro de Preços e Contrato abaixo especificado:

Contrato n.º 122/2017. Contratada: MEM TECNOLOGIA EIRELLI-EPP. CNPJ nº 21.962.518/0001-86.

Ata de Registro de Preços nº 96/2017. Contratada: MEM TECNOLOGIA EIRELLI-EPP. CNPJ nº 21.962.518/0001-86.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria possui efeitos retroativos a 12 de dezembro de 2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 15 de dezembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 480/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO MANGABEIRA ALBERNAZ DE QUEIROZ, matrícula n.º 007237, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 101/2015. Empresa Contratada: GEMELO DO BRASIL S/A. CNPJ/MF: 03.888.247/0001-84.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se os efeitos da Portaria nº 035/2016-DG, de 25 de janeiro de 2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 15 de dezembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 482/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO SILVA BUCAIR, matrícula n.º 007249, lotado no Departamento de Engenharia - DENGE, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº: 133/2017. Contratada: CONCREMAX CONCRETO, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. CNPJ/MF: 15.378.979/0001-03.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor, pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 18 de dezembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 483/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor  DEVAILSON FRANCISCO DA SILVA, matricula n.º 000903, lotado no Departamento de Engenharia - DENGE, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº: 133/2017. Contratada: CONCREMAX CONCRETO, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. CNPJ/MF: 15.378.979/0001-03.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor, pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 18 de dezembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo GEDOC nº 004254-001/2017, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, porDISPENSA DE LICITAÇÃO, da ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ n.º 03.467.321/0001-99, situada na Rua Vereador João Barbosa Caramuru, nº 184, Bairro Bandeirantes, Cuiabá/MT, CEP: 78.010-900, para o fornecimento de energia elétrica para a Nova sede em construção das Promotorias de Justiça da Comarca deRondonópolis-MT, com valor mensal estimado de R$7.231,50 (sete mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses podendo ser prorrogado a critério da administração na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005.9900 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 3390.3900. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, inciso XXII da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 18 de dezembro de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

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