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D.O. nº27164 de 18/12/2017
PORTARIA 994 2017 PGJ e outros publicar em 1812
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EXTRATOS DE CONTRATO e outros publicar em 1812

D.O. nº27164 de 18/12/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1812

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005504-001/2017. Espécie: Contrato nº 133/2017. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: CONCREMAX CONCRETO, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ/MF nº 15.378.979/0001-03. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Concorrência nº 083/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 16.168.444,34 (Dezesseis milhões, cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 3549.0500, Natureza da Despesa: 4490.5100/4490.5200, Fonte:100/300. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 18 de dezembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, Jorge Antonio Pires de Miranda e Júlio Flávio Campos de Miranda - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 007019-001/2017. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2013.Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Locador: FRANCISCO EGINO MICHELS, CPF 513.625.540-49 e IAMARA CRISTINA ERPEN MICHELS, CPF 949.431.410-72. Objeto: Aditamento do prazo de vigência do Contrato de locação de um imóvel situado à Rua Marçal Batista, nº 550, Loteamento Gabriela, Município de Alto Taquari/MT, destinado a atender a Promotoria de Justiça da Comarca de Alto Taquari /MT, por interesse e necessidade da Administração. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15de dezembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Francisco Egino Michels e Iamara Cristina Erpen Michels, Locadores do imóvel.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001363-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº99/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Fornecedora: MEM TECNOLOGIA EIRELLI-EPP, CNPJ/MF nº21.962.518/0001-86. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MONITORES COM TELA TIPO PIVOT - GIRATÓRIA, ADAPTADOR DE DISPLAYPORT - VGA E HDMI - VGA PARA CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE VIRTUALIZAÇÃO PROCESSUAL, DEMANDA ORIGINADA PELO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0100/2017 e seus Anexos.Valor: R$ 4.485,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2009.9900, Natureza da Despesa:3390.3000/4490.5200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de dezembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Maria Eunice Melo - Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001363-001/2017. Espécie: Contrato nº 123/2017.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: MEM TECNOLOGIA EIRELLI-EPP, CNPJ/MF nº 21.962.518/0001-86. Objeto:AQUISIÇÃO DE MONITORES COM TELA TIPO PIVOT - GIRATÓRIA, ADAPTADOR DE DISPLAYPORT - VGA E HDMI - VGA PARA CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE VIRTUALIZAÇÃO PROCESSUAL, DEMANDA ORIGINADA PELO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 0100/2017 e seus Anexos. Valor: R$2.242,50 (Dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza da Despesa:3390.3000/4490.5200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de dezembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, Maria Eunice Melo - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001363-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 98/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Fornecedora: A.T.I. COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ/MF nº 12.544.341/0001-07. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MONITORES COM TELA TIPO PIVOT - GIRATÓRIA, ADAPTADOR DE DISPLAYPORT - VGA E HDMI - VGA PARA CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE VIRTUALIZAÇÃO PROCESSUAL, DEMANDA ORIGINADA PELO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0100/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 449.035,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2009.9900,Natureza da Despesa: 3390.3000/4490.5200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de dezembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Rene Crespo Mantel - Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001363-001/2017. Espécie: Contrato nº 124/2017.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: A.T.I. COMÉRCIO DE MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA EPP, CNPJ/MF nº12.544.341/0001-07. Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITORES COM TELA TIPO PIVOT - GIRATÓRIA, ADAPTADOR DE DISPLAYPORT - VGA E HDMI - VGA PARA CONTINUIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE VIRTUALIZAÇÃO PROCESSUAL, DEMANDA ORIGINADA PELO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 0100/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 224.517,50 (Duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade:2009.9900, Natureza da Despesa: 3390.3000/4490.5200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de dezembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, Rene Crespo Mantel - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 007693-001/2016. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº116/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.Contratado: DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CNPJ/MF sob o nº.01.016.616/0001-13. Objeto: Aditivo de valor ao contrato nº 116/2017, diante da necessidade de aquisição de mais 02 (dois) veículos tipo pick-up cabine dupla, de motor 170 cv ou superior, motor a diesel, 4 portas, ano/modelo 2017/2017 ou superior, transmissão automática de cinco velocidades (demais especificações conforme Termo de Referência), por interesse e conveniência da Administração, no importe de R$256.480,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais), equivalente a 22,22% do valor inicialmente contratado. Assinado: Em Cuiabá-MT, 18 de dezembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Fortunato Moraes de Souza - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005358-001/2017. Espécie: Contrato nº 125/2017. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: ÁBACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 37.432.689/0001-33. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção evolutiva e corretiva no sistema Ejade, Quartzo e ePrestação, nos termos da Inexigibilidade de Licitação nº 60/2017. Valor: R$442.000,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil reais). Forma de pagamento: Ordem bancária.Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009.9900, Natureza da Despesa: 3390.3900, Fonte:100. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Assinado: Em Cuiabá-MT, 18de dezembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Lenil Kazuhiro Moribe - Representante da EmpresaContratada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 005706-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº104/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Fornecedora: QUALITY TECNOLOGIA E INFORMÁTICA EIRELI EPP, CNPJ/MF nº 03.714.669/0001-05. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET PRO400 COLOR, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0108/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 3.835,00 (Três mil oitocentos e trinta e cinco reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2007/3522, Natureza da Despesa:3390.30, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de dezembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Clenio Dias Teixeira -Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001363-001/2017. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 100/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.Fornecedora: GTECH COMÉRCIO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ/MF nº 22.079.367/0001-85. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONER PARA IMPRESSORA HP LASERJET PRO400 COLOR, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 0108/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 31.139,00 (trinta e um mil, cento e trinta e nove reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2007/3522, Natureza da Despesa: 3390.30, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 15 de dezembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Gabrielli dos Santos Granja de Vicenzi Pires - Representante da Empresa.

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