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PORTARIA Nº. 1120/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Servidora Jacqueline Bittencourt Marques, matrícula 101049, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 18.12.2017 e 19.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 672908/2017.

Art.2º CONCEDER a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira Toledo, matrícula 100033, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 08.01.2018 a 22.01.2018 referente ao período aquisitivo 2013/2014 e 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 23.01.2018 a 26.01.2018, referente ao plantão integrado e recesso forense, conforme procedimento nº 633027/2017.

Art.3º CONCEDER a Servidora Débora Cristiane dos Reis, matrícula 100289, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 11.01.2018 a 09.02.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 669633/2017.

Art.4º CONCEDER ao Servidor Kleber Marcelo Pimenta de Oliveira Miranda, matrícula 100783, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 18.12.2017 e 19.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 672914/2017.

Art.5º CONCEDER ao Servidor Jhonny Almeida Passarelli, matrícula 100894, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 18.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 672988/2017.

Art.6º CONCEDER a Servidora Daiane Évelyn Camilo Campos, matrícula 100999, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 18.12.2017 e 19.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 673402/2017.

Art.7º CONCEDER a Servidora Caroline Aparecida Mathis, matrícula 101013, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas a serem usufruídas nos dias 22.12.2017, 26.12.2017 a 29.12.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 673517/2017.

Art.8º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais  da Servidora Cassia Cruz Bertazzo, matrícula 100456, programadas para o mês de fevereiro 2018, para serem usufruídas em dois períodos de 15(quinze) dias, sendo o primeiro período em 14.02.2018 a 28.02.2018 e o segundo período em 10.09.2018 a 24.09.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 673916/2017.

Cuiabá/MT, 15  de dezembro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado