Aguarde por favor...
D.O. nº27163 de 15/12/2017
4º TA DE VALOR Contrato 0522014 XNR
D.O. nº27163 de 15/12/2017

Extrato de Termo de Contrato nº 1462017 IVAN GUIA LEMOS DA SILVA & CIA

D.O. nº27163 de 15/12/2017
Extrato de Termo de Contrato nº 1432017 DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 146/2017

Origem: Nos termos do Pregão Eletrônico nº 016/2017/SEDUC - Processo nº. 418645/2017/SEDUC, oriundo do Termo de Referência nº 162/2017/SAOB/SEDUC, com respaldo no Parecer Jurídico nº. 1538/2017/UNIJ/SAATI/SEDUC/MT - AD133.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - SEDUC.

Contratada: IVAN GUIA LEMOS DA SILVA & CIA. LTDA. - ME.

Objeto: aquisição de materiais de consumo para reforma dos banheiros masculinos e femininos internos e adequações de salas da sede da Secretaria de Estado de Educação, Esportes e Lazer de Mato Grosso, conforme as especificações constantes neste Termo.

Valor: R$ 238.309,67 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e nove reais e sessenta e sete centavos).

Dotação Orçamentária: 14101.0001.12.368.398.2217.9900.339000000.120.1.1. (30)

Prazo de Vigência: O período de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias conforme o artigo 57, § 1º da Lei n° 8.666/93.

O presente contrato terá seu início em 06/12/2017 e término em 03/06/2018, tendo validade e eficácia legal após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, pela Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, pelo Decreto nº. 840/2017.

Gestor do Contrato: Mayara Galvão Nascimento - CPF: 018.566.331-10 - Mat. nº. 273833

Fiscal do Contrato: Emanuelle Miranda - CPF: 022.113.031-45 - Mat. nº. 273936

Fiscal Substituto: Pollyana Cristina Sant’Anna Miranda - CPF: 001.154.041-98 - Mat. nº. 273947.

Cuiabá-MT, 06 de dezembro de 2017.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital