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D.O. nº27159 de 11/12/2017
PORTARIA 970 2017 PGJ e outros publicar em 1112
D.O. nº27161 de 13/12/2017

PORTARIA 991 2017 PGJ e outros publicar em 1312

D.O. nº27161 de 13/12/2017
RESENHA DE JULGAMENTOS DO CSMP publicar em 1312

                               PORTARIA N.° 991/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a edição da Portaria n.º 678/2017-PRES, do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e,

Considerando os feriados nacionais, estaduais e municipais. RESOLVE:

Art. 1.º Suspender o expediente no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2018, nos seguintes dias:

I - JANEIRO

Dia 1.º (segunda-feira) - confraternização universal (feriado nacional).

II - FEVEREIRO

Dia 12 (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo);

Dia 13 (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo);

Dia 14 (quarta-feira) - Cinzas (ponto facultativo).

III - MARÇO

Dia 28 (quarta-feira) - Paixão de Cristo (ponto facultativo - artigo 62, caput e inciso II, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966);

Dia 29 (quinta-feira) - Paixão de Cristo (ponto facultativo);

Dia 30 (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional).

IV - ABRIL

Dia 21 (sábado) - Tiradentes (feriado nacional);

Dia 30 (segunda-feira) - ponto facultativo.

V - MAIO

Dia 1.º (terça-feira) - Dia do Trabalho (feriado nacional);

Dia 31 (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo).

VI - JUNHO

Dia 1.º (sexta-feira) - ponto facultativo.

VII - AGOSTO

Dia 11 (sábado) - Fundação dos Cursos Jurídicos (ponto facultativo).

VIII - SETEMBRO

Dia 07 (sexta-feira) - Independência do Brasil (feriado nacional).

IX - OUTUBRO

Dia 12 (sexta-feira) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional).           

X - NOVEMBRO

Dia 1.º (quinta-feira) - Lei Federal n. 5.010/1966 (ponto facultativo);

Dia 02 (sexta-feira) - Dia de Finados (feriado nacional);

Dia 15 (quinta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional);

Dia 16 (sexta-feira) - ponto facultativo;

Dia 20 (terça-feira) - Dia da Consciência Negra (Feriado Estadual).

XI - DEZEMBRO

Dia 08 (sábado) - Dia da Justiça (feriado no âmbito nacional, para efeitos forenses, conforme art. 1º do Decreto-Lei n. 8.292/1945);

Dia 24 (segunda-feira) - Véspera de Natal (ponto facultativo);

Dia 25 (terça-feira) - Natal (feriado nacional);

Dia 31 (segunda-feira) - Ano Novo (ponto facultativo).

Artigo 2.º Os feriados e/ou pontos facultativos referentes à Copa do Mundo de 2018, serão regulados posteriormente.

Artigo 3.º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 992/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n.º 005766-001/2017, RESOLVE:

Conceder à servidora WALDIRENE PIRES DE ÁVILA, técnico administrativo, matrícula n.º 000905, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, num total de 530 (quinhentos e trinta) dias, correspondendo a um ano, cinco meses e quinze dias (01a.05m.15d.) de tempo de contribuição, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, inciso IV, da Lei Complementar n.º 04/90, referentes aos seguintes períodos: I - de 01-06-1996 a 15-04-1997 - correspondendo a zero ano, dez meses e quinze dias (00a.10m.15d.), prestados à Luiz G. Rodrigues Junior, e, II - de 01-09-2003 a 31-03-2004 - correspondendo a zero ano, sete meses e zero dia (00a.07m.00d.), sem empregador.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 993/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo gedoc n.º 005322-001/2017, RESOLVE:

Conceder ao servidor THIAGO CONCEIÇÃO NASCIMENTO, técnico administrativo, matrícula n.º 006796, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, referente ao seguinte período:

- de 03-04-2009 a 13-06-2014 - conta com 1898 (mil, oitocentos e noventa e oito) dias, correspondendo a cinco anos, dois meses e treze dias (05a.02m.13d.), de tempo de contribuição, prestados à Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis,  para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, inciso I, da Lei Complementar n.º 04/90.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  12 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 457/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTÔNIO EVANGELISTA DA COSTA, matricula nº 000341, lotado no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preços nº 80/2017. Empresa Fornecedora: M. DE L. P. ALMEIDA - PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE - ME. CNPJ/MF: 15.357.202/0001-09.

Ata de Registro de Preços nº 81/2017. Empresa Contratada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS RIO BRANCO LTDA - EPP. CNPJ/MF: 03.362.501/0001-06.

Ata de Registro de Preços nº 82/2017. Empresa Contratada: ATIVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. CNPJ/MF: 10.469.118/0001-17.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização das Atas de Registro de Preços o(a) substituto(a) designado pelo servidor, pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de dezembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 460/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora AMANDA ALMEIDA HAYASHI, matrícula nº 006846, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 26.06.2017(Portal).

Conceder à servidora AMELIA FERRER DOS SANTOS, matrícula nº 000949, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 11.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora ALESSANDRA ARAUJO DE CARVALHO, matrícula nº 006943, gerente, 11 (onze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 16.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora ANA CAROLINA SANTANA VALDEZ, matrícula nº 000489, analista jurídico, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeito em 05.07.2017 (Portal).

Conceder à servidora ANDREIA DE JESUS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 000273, técnico administrativo, 14 (quatorze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 26.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora CLAUDIA DE ALMEIDA NARDI, matrícula nº 006035, oficial de gabinete, 09 (nove) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 12.06.2017 e 08 (oito) dias a partir de 18.07.2017 (Portal).

Conceder à servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, matrícula nº 000930, técnico administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 26.07.2017; 3 (três) dias a partir de 31.07.2017; 02 (dois) dias a partir de 14.08.2017; 01 (um) dia em 21.08.2017 (Portal).

Conceder à servidora CRISTIANE WEILER, matrícula nº 007307, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 19.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora CHRISTIANE BATISTA NUNES NOGUEIRA, matrícula nº 006709, técnico administrativo, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 04.09.2017 e 11 (onze) dias a partir de 26.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora CARLA BUSSIKI CUNHA, matrícula nº 000930, técnico administrativo, 17  (dezessete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 04.09.2017 e 14 (quatorze) dias a partir de 19.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor DORIVAL FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 000724, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 16.10.2017 (Portal).

Conceder ao servidor EDMUNDO CARLOS BORRALHO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 000728, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 06.11.2017 (Portal).

Conceder ao servidor ENILDO DE FRANÇA BARRETO, matrícula nº 000869, analista contador, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeito em 19.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora ELIANA BERNARDES VILELA, matrícula nº 000375, analista jurídico, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeito em 25.08.2017 (Portal).

Conceder à servidora ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 000772, técnico administrativo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeito em 01.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora ELAINE SILVA DE OLIVEIRA ARRUDA, matrícula nº 000772, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 13.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora FLAVIA ROBERTA FREIRE DO AMARAL, matrícula nº 006790, técnico administrativo, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeito a partir de 19.06.2017 (Portal).

Conceder ao servidor FABRICIO RODRIGO TAETTI KONZEN, matrícula nº 006570, analista de sistemas, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeito em 21.08.2017 (Portal).

Conceder ao servidor FERNANDO CESAR FARIA, matrícula nº 000986, técnico administrativo, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em  02.10.2017 e 05 (cinco) dias a partir de 09.10.2017(Portal).

Conceder ao servidor FLAVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, matrícula nº 000461, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 03.07.2017; 01 (um) dia em 17.07.2017 e 02(dois) dias a partir de 24.07.2017 (Portal).

Conceder ao servidor FLAVIO FIGUEIREDO POSSUMATO, matrícula nº 000461, técnico administrativo, 18 (dezoito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em  31.07.2017; 02 (dois) dias a partir de 10.11.2017 e 15 (quinze) dias a partir de 11.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor FRANCISCO DE ARRUDA MACHADO, matrícula 006674, assessor especial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeito em 11.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora GRAZIELLA RODRIGUES DE ALMEIDA matrícula nº 000471, analista jurídico, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 05.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora GISLAINE CHAVES DA CUNHA LUGLI, matrícula nº 000969, oficial de gabinete, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeito em 21.08.2017 (Portal).

Conceder à servidora GISLAINE CHAVES DA CUNHA LUGLI, matrícula nº 000969, oficial de gabinete , 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 22.08.2017 (Portal).

Conceder à servidora JACQUELINE SILVA MANCUSO, matrícula nº 000826, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de  09.08.2017 e 03 (três) dias a partir de 14.08.2017 (Portal).

Conceder à servidora JANELANE GOMES DE SOUSA, matrícula nº 007069, assistente social, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 16.08.2017 e 05 (cinco) dias a partir de 23.08.2017 (Portal).

Conceder ao servidor JESUS APARECIDO PAPA, matrícula nº 000112, técnico administrativo, 12 (doze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 07.08.2017 (Portal).

Conceder à servidora JULIANA CENEDESE, matrícula nº 006762, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 07.08.2017 (Portal).

Conceder à servidora LIDIANE DE OLIVEIRA CALDAS, matrícula nº 000553, técnico administrativo, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 18.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora LOUISE MAYUMI JULIO, matrícula nº 006909, assistente ministerial, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 25.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora LUCIANA JARDINI BRANDÃO VILELA, matrícula nº 000184, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 16.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora LIZ CRISTINA BUSATTO, matrícula nº 006760, assistente ministerial 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestados Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 01 (um) dia em 27.06.2017 e 01 (um) dia em 05.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora LIZ CRISTINA BUSATTO, matrícula nº 006760, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 28.06.2017 (Portal).

Conceder à servidora LIZ CRISTINA BUSATTO, matrícula nº 006760, assistente ministerial, 10 (dez) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 14.09.2017  (Portal).

Conceder à servidora LIZ CRISTINA BUSATTO, matrícula nº 006760, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 23.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora MARIA DARC PEQUENO SANTANA, matrícula nº 000246, técnico administrativo, 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico e Laudo Pericial - SEGES/MT, nos termos do artigo 230 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 2º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 11.08.2017 (Portal).

Conceder à servidora MARCELA CAVALCANTI BATISTA BOCALAN, matrícula nº 006131,assessora especial, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 18.07.2017 (Portal).

Conceder à servidora MAY DE OLIVEIRA COSTA, matrícula nº 000455, técnico administrativo, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 04.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora MARCIA MARIA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 007011, técnico administrativo, 06 (seis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 26.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora NAOMI NILZA FORTUNATO DE MELO, matrícula nº 000050, auxiliar de agente administrativo, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestados Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 26.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora NEIDE OLIVEIRA DE MORAES SOUZA, matrícula nº 000454, analista jurídico, 03 (três) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 31.07.2017 (Portal).

Conceder à servidora PATRICIA DA SILVA LARA CASTRILLON, matrícula nº 006059, oficial de gabinete, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 13.09.2017 (Portal).

Conceder à servidora PATRICIA DO AMARAL VIANA, matrícula nº 006448, assistente ministerial, 15 (quinze) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º da Lei 8.213 de 24 de julho de 1991, redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.1999, com efeitos a partir de 01.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor RICARDO OLIVEIRA DE MELO, matrícula nº 006836, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 14.08.2017 (Portal).

Conceder à servidora SELMA MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000320, técnico administrativo, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeito em 14.07.2017 (Portal).

Conceder ao servidor THIAGO SOUZA GARZO, matrícula nº 006528, oficial de gabinete, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 01.09.2017 (Portal).

Conceder ao servidor THIAGO COSTA ESPINDOLA, matrícula nº 000855, técnico administrativo, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde em pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 105, da Lei Complementar nº 04/90, regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 172/2011-PGJ, com efeitos a partir de 16.10.2017 (Portal).

Conceder à servidora VALDIRENE RODRIGUES DA COSTA, matrícula nº 000215, técnico  administrativo, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 229 da Lei Complementar nº 04/90, alterado pela Lei Complementar 12/92 e regulamentado pelo artigo 1º do Ato Administrativo nº 118/2011-PGJ, com efeitos a partir de 24.08.2017 (Portal).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de dezembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 462/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º  Designar o servidor LUIZ MASSAO IKEDA, matricula nº 007231, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela fiscalização dos Contratos abaixo especificado:

Contrato nº 103/2017. Contratada: LÓGICA CONSULTORIA LTDA-ME. CNPJ nº 07.547.564/0001-98.

Contrato nº 104/2017. Contratada: ALIZ ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA-ME. CNPJ nº 10.827.054/0001-89.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o substituto designado pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 11 de dezembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 463/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º  Designar o servidor CELSO HUGUENEY DE MELO, matrícula nº 007233, lotado no Departamento de Engenharia, para responder pela fiscalização do contrato abaixo especificado:

Contrato nº 109/2017. Empresa: CS SERVIÇOS ELÉTRICOS E COMÉRCIO EIRELI. CNPJ/MF: 26.583.384/0001-06.

Art. 2º Em caso de ausência do servidor por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o(a) substituto(a) designado(a) pelo servidor pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA N.º 466/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SUSANA FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula nº 000221, lotada no CAOP, para responder pela fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 87/2017. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS-ABNT. CNPJ nº 33.402.892/0001-06.

Art. 2º Em caso de ausência do (a) servidor (a) por motivo de férias, licença, etc, responde pela fiscalização do contrato o (a) substituto (a) designado (a) pelo (a) servidor (a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 12 de dezembro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004038-001/2017 Espécie:  Contrato   nº 087/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS-ABNT CNPJ nº 33.402.892/0001-06 Objeto:  Constitui o objeto do presente instrumento  a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de disponibilização, em sistema informatizado próprio, mediante concessão de loguin e senha, de 15 normas técnicas da ABNT, por interesse e necessidade da Administração Pública. Vigência: 13(treze) meses, valor: R$ 929,31 ( novecentos e vinte e nove reais e trinta e um centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 25039900 Natureza de Despesa: 33903900 Fontes: 100 Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral de Administração  e Odilão Baptista Teixeira-Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 006857-001/2017. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2016.Locatário: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57 Locador: LUIZ FREITAS DA SILVA, CPF 420.290.311-00 e MÁRCIA KAWAHARA FREITAS, CPF 789.742.241-00. Objeto: Aditamento do prazo de vigência do Contrato de l0cação de um imóvel situado à Rua Dois irmãos, nº 173, Centro, Juscimeira-MT, destinado a atender a Promotoria de Justiça da Comarca de Juscimeira-MT , por interesse e necessidade da Administração. Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Luiz Freitas da Silva e Marcia Kawahara Freitas - Locadores.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo (GEDOC): 006401-001/2017. Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 018/2017. Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº05.805.924/0001-89. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação Técnica a cessão definitiva e implantação do software SIMP- Sistema Integrado do Ministério Público, para a gestão de processos judiciais de 1ª e 2ª instâncias, atendimentos realizados, dentre outras funcionalidades, na base de dados do Ministério Público do Estado do Piauí. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 dedezembro de 2017. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Procurador-Geral de Justiça do MP-MT e Cleandro Alves de Moura - Procurador-Geral de Justiça do MP-PI.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 002334-001/2017. Espécie: Contrato nº 93/2017. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.198.254.0001-17. Objeto: Aquisição de licenças de software, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, conforme quantidades e descrições descritas no contrato. Valor: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 3547.9900, Natureza da Despesa: 4490.3900, Fonte: 300. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Assinado: Em Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Márcia Caetano da Silva - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003593-001/2017 Espécie:  Contrato   nº 119/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 86.729.324/0002-61 Objeto:  Constitui o objeto do presente contrato  a aquisição de material permanente - cadeiras, poltrona e longarina, incluindo montagem, para atender as demandas desta Procuradoria Geral de Justiça, e, demais unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 101/2017 e seus anexos. Vigência: 12(doze) meses,Valor: R$ 41.596,30 ( quarenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20059900 Natureza de Despesa: 44905200 Fonte: 100 Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral de Administração  e Gilmar Francisco Milan Teixeira-Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003593-001/2017 Espécie: Ata de Registro de Preços  nº 90/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ nº 86.729.324/0002-61 Objeto:  O presente instrumento tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente - cadeiras, poltrona e longarina, incluindo montagem, para atender as demandas desta Procuradoria Geral de Justiça, e, demais unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 101/2017 e seus anexos. Vigência: 12(doze) meses, Valor: R$ 590.000,00 ( quinhentos e noventa mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 20059900 Natureza de Despesa: 44905200 Fonte: 100 Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de dezembro de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral de Administração  e Gilmar Francisco Milan Teixeira-Representante da Empresa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 005468-001/2017. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2016.Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratado: CIVILBRAS COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 02.487.130/0001-26. Objeto: Aditivo de valor e de prazo ao contrato nº26/2016, diante a necessidade de adequações na obra, ficando o valor do contrato acrescido em R$692,49 (seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos) e decrescido em R$ 641,04(seiscentos e quarenta e um reais e quatro centavos), bem como prorroga-se o prazo de execução por mais 90 dias, a contar de 21 de outubro de 2017, e o prazo de vigência por mais 180 dias, a partir de 07 de janeiro de 2018, nos termos do art. 57, § 1º, I e II da Lei nº 8666/93. Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de dezembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert -Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Jackeline Mali Nasr Thomé - Representante da empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003505-001/2017, 003512-001/2017, 003549-001/2017, 003547-001/2017, 003143-001/2017 Espécie:  Contrato   nº 103/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: ALIZ ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA-ME CNPJ nº 10.827.054/0001-89 Objeto:  Constitui o objeto do presente Contrato  a contratação de serviços técnicos de topografia para a execução de levantamento plurialtimétrico cadastral e de delimitação da área do terreno, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 091/2017 e seus anexos. Prazo: vigência:  06(seis) meses, valor: R$ 21.500,00 ( vinte um mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 3549.1000, 3549.0500, 3549.1100, 3549.0200, 3549.0400, 3549.1200 Natureza de Despesa: 4490.5100 Fontes: 100/300 Assinado: Em Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral de Administração  e Antônio Luiz da Silva-Representante da Empresa.

Republica-se por ter saído incorreto.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 003516-001/2017. Espécie: Contrato nº 108/2017. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: PERSAN - PERFURAÇÃO, SONDAGENS E SANEAMENTO EIRELI EPP, CNPJ/MF sob o nº 17.004.147/0001-52. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SONDAGEM TIPO SPT(STANDART PENETRATION TEST) PARA CONSTRUÇÃO, nos termos do Procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 092/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 21.750,00 (vinte e um mil,setecentos e cinquenta reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade:3549.0200 / 3549.1100 / 3549.0500, Natureza da Despesa: 4490.5100, Fonte:300 e 100. Vigência: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração.Assinado: Em Cuiabá-MT, 05 de dezembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e José Roberto Ribeiro - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004043-001/2017 Espécie:  Contrato   nº 132/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: ECONST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ nº 11.206.966/0001-04 Objeto:  Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada em construção civil para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Cáceres/MT, nos termos do procedimento licitatório concorrência  nº  079/2017 e seus anexos. Vigência: 24(vinte e quatro ) meses de vigência e 18(dezoito) meses de execução, Valor: R$ 3.536,30 (três milhões, quinhentos e trinta e seis mil, trinta centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 35490700 Natureza de Despesa: 44905100/44905200 Fonte: 100/300 Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de dezembro de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral de Administração  e Itamar Jesus Pimenta Junior-Representante da Empresa.

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