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D.O. nº27159 de 11/12/2017
ATO N° 452 2017 PGJ publicar em 1112 VF
D.O. nº27159 de 11/12/2017

PORTARIA 970 2017 PGJ e outros publicar em 1112

D.O. nº27161 de 13/12/2017
PORTARIA 991 2017 PGJ e outros publicar em 1312

                    PORTARIA N.º 970/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 005094-001/2017, RESOLVE:          

Conceder ao Dr. FÁBIO ROGÉRIO DE SOUZA SANT'ANNA PINHEIRO, Promotor de Justiça, matrícula n.º 001344, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, num total de 2.334 (dois mil, trezentos e trinta e quatro) dias, correspondendo a seis anos, quatro meses e vinte e quatro dias (06a.04m.24d.) de tempo de contribuição, para efeitos de aposentadoria, disponibilidade e cômputo de antiguidade, nos termos do § 9º, do artigo 40 da Constituição Federal, em conformidade com o parágrafo único do artigo 97, da Lei Complementar nº 416/2010, referentes aos seguintes períodos: I - de 13-10-2009 a 06-08-2013 - conta com 1.394 (mil, trezentos e noventa e quatro) dias, correspondendo a três anos, nove meses e vinte e nove dias (03a.09m.29d.) de tempo de contribuição, referente ao exercício do cargo efetivo de Escrivão de Polícia Judiciária 3ª Classe, prestado na SEJUSP/MS, e, II - de 07-08-2013 a 03-03-2016 - conta com 940 (novecentos e quarenta) dias, correspondendo a dois anos, sete meses e zero dias (02a.07m.00d.) de tempo de contribuição, referente ao exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário, prestado no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 972/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo gedoc n.º 005038-001/2017, RESOLVE:

Conceder à servidora CIDÁLIA JOSEFINA ALVES DA ROCHA, auxiliar de agente administrativo, matrícula n.º 000009, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, do seguinte período: - de 19-07-1988 a 25-06-1990 -  conta com 707 (setecentos e sete) dias, correspondendo a um ano, onze meses e doze dias (01a.11m.12d.) de tempo de contribuição, prestados à Secretaria de Justiça do Estado de Mato Grosso, para todos os efeitos, nos termos do artigo 127, da Lei Complementar n.º 04/1990.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  07 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo                                                                                                                                                                                                                                     

PORTARIA N.º 973/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, conferidas na Lei Complementar n.º 416, de 22 de dezembro de 2010 e tendo em vista o que consta no Processo gedoc n.º 006841-001/2017, RESOLVE:

Conceder ao servidor JOSÉ GOMES DUTRA, analista contador, matrícula n.º 000647, abono de permanência, relativo à Previdência, com efeito retroativo a 29/10/2017, tendo em vista já possuir todos os requisitos para aposentar-se voluntariamente e a opção de permanecer em atividade, conforme preconiza as regras do artigo 40, § 19, da Constituição da República Federativa do Brasil.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 975/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora JULIA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula n.º 000032, técnico administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 08.11.2012 a 07.12.2017, nos termos do artigo 31, § 2º da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, conforme Processo gedoc n.º 004671-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 07 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 979/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, matrícula nº 001275, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 21 e 22.01.2017, para serem usufruídos a partir de 18.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOELSON DE  CAMPOS MACIEL o substituto no período (Gedoc nº 007288-001/2017).

Conceder à Dra. FABÍOLA FUZINATTO VALANDRO, matrícula nº 001240, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 04, 05, 25, 26, 27 e 28.02.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 06.12.2017, 02 (dois) dias a partir de 18.01.2018 e 02 (dois) dias a partir de 14.06.2018, sendo o Promotor de Justiça Dr. ADRIANO ROBERTO ALVES o substituto nos períodos (Gedoc nº 007307-001/2017).

Conceder à Dra. LUDMILLA EVELIN DE FARIA SANT'ANA CARDOSO, matrícula nº 001310, Promotora de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01, 02, 08 e 09.04.2017, para serem usufruídos a partir de 04.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO LINHARES FERREIRA o substituto no período (Gedoc nº 007207-001/2017).

Conceder ao Dr. LUÍS ALEXANDRE LIMA LENTISCO, matrícula nº 001339, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 07, 08, 21 e 22.01.2017; 18 e 19.02.2017, para serem usufruídos: 04 (quatro) dias a partir de 12.12.2017 e 02 (dois) dias a partir de 18.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. WILLIAN OGUIDO OGAMA o substituto nos períodos (Gedoc nº 007220-001/2017).

Conceder ao Dr. SÍLVIO RODRIGUES ALESSI JUNIOR, matrícula nº 001194, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 18 e 19.02.2017; 18 e 19.03.2017; 21 e 22.04.2017, para serem usufruídos: 02 (dois) dias a partir de 16.11.2017 e 04 (quatro) dias a partir de 12.12.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. ANA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO DE MEDEIROS a substituta nos períodos (Gedoc nº 007192-001/2017).

Conceder ao Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 01 e 02.07.2017, para serem usufruídos a partir de 04.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CESAR FACHONE o substituto no período (Gedoc nº 007303-001/2017).

Desconsiderar, o gozo de 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 26.03.2017; 13 e 14.05.2017, concedidos pela Portaria nº 681/2017-PGJ, ao Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB FILHO, matrícula nº 001322, Promotor de Justiça, que seriam usufruídos a partir de 18.12.2017 (Gedoc nº 004385-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 815/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. KLEDSON DIONYSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001226, Promotor de Justiça, 04 (quatro) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 14 e 15.01.2017, 01 e 02.04.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 12.12.2017, para seja considerado, apenas, 03 (três) dias a partir de 11.12.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI o substituto no período (Gedoc nº 005445-001/2017)

Retificar, em parte, a Portaria nº 761/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 001287, Promotor de Justiça, 03 (três) dias de compensação de plantões, realizados nos dias 19.02.2017; 25 e 26.02.2017, que seriam usufruídos a partir do dia 11.12.2017, para seja considerado a partir de 27.11.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JÚNIOR o substituto no período (Gedoc nº 004829-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2017.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 980/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula n.º 001287, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 07.12.2012 a 06.12.2017, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 004492-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 981/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. OSVALDO MOLEIRO NETO, matrícula n.º 001284, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 07.12.2012 a 06.12.2017, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 004516-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 982/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. PAULO ALEXANDRE ALBA COLUCCI, matrícula n.º 001290, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 07.12.2012 a 06.12.2017, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 004485-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 983/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. SAULO PIRES DE ANDRADE MARTINS, matrícula n.º 001296, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 07.12.2012 a 06.12.2017, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 004490-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 984/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Drª EULALIA NATALIA SILVA MELO, matrícula n.º 001295, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 07.12.2012 a 06.12.2017, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 004521-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 985/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO, matrícula n.º 001294, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 07.12.2012 a 06.12.2017, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 004536-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 986/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Drª ITÂMARA GUIMARÃES ROSÁRIO PINHEIRO, matrícula n.º 001292, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao quinquênio de 07.12.2012 a 06.12.2017, sendo 60 (sessenta) dias convertidos em espécie nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição e 30 (trinta) dias remanescentes, para serem usufruídos a partir de 23.07.2018, conforme processo gedoc n.º 004585-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 987/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Drª LAÍS LIANE RESENDE, matrícula n.º 001285, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, referentes ao quinquênio de 07.12.2012  a 06.12.2017, sendo 60 (sessenta) dias convertidos em espécie nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição e 30 (trinta) dias remanescentes, para serem usufruídos a partir de 02.05.2018, conforme processo gedoc n.º 004637-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA N.º 988/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. LYSANDRO ALBERTO LEDESMA matrícula n.º 001286, Promotor de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 07.12.2012 a 06.12.2017, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual n.º 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc n.º 004592-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 989/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 05.08.2019 e 15 (quinze) dias a partir de 07.10.2019, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA a substituta no período (Gedoc nº 005384-001/2017).

Conceder ao Dr. AURÉLIO RENÉ ARRAIS, matrícula nº 001137, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2019 e 15 (quinze) dias a partir de 07.01.2020, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ROSANA MARRA a substituta no período (Gedoc nº 005384-001/2017).

Conceder ao Dr. DANIEL BALAN ZAPPIA, matrícula nº 001258, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos a partir de 28.02.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. ENAILE LAURA NUNES DA SILVA a substituta no período (Gedoc nº 007322-001/2017).

Conceder ao Dr. MAURO DELFINO CÉSAR, matrícula nº 001057, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 24.01.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 007290-001/2017).

Conceder ao Dr. MAURO DELFINO CÉSAR, matrícula nº 001057, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 11.07.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 007290-001/2017).

Conceder ao Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA, matrícula nº 001187, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 08.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUCIANO ANDRÉ VIRUEL MARTINEZ o substituto no período (Gedoc nº 007268-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 923/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. HENRIQUE SCHNEIDER NETO, matrícula nº 001190, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 08.01.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 21.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 002150-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 890/2017-PGJ, que concedeu à Dra. MARIA      FERNANDA CORRÊA DA COSTA, matrícula nº 001159, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir do dia 08.01.2018, para que seja considerado o seu gozo a partir de 10.01.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CLÁUDIO CESAR MATEO CAVALCANTE o substituto no período  (Gedoc nº 005209-001/2017).

Conceder ao Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO, matrícula nº 001208, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2014 a 06.01.2015, para serem usufruídos: 05 (cinco) dias a partir de 19.03.2018, 03 (três) dias a partir de 26.03.2018, 5 (cinco) dias a partir de 03.12.2018 e 5 (cinco) dias a partir de 10.12.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARISE RABAIOLI SOUSA a substituta nos períodos (Gedoc nº 007217-001/2017).

Conceder à Dra. TAIANA CASTRILLON DIONELLO, matrícula nº 001239, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 29.12.2015 a 06.01.2016 para serem usufruídos a partir de 11.12.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. LEANDRO VOLOCHKO o substituto no período (Gedoc nº 007373-001/2017).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2017.

Hélio Fredolino Faust

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

PORTARIA Nº 990/2017-PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADMINISTRATIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 746/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 001317, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 02.04.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 22.01.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR o substituto no período (Gedoc nº 004694-001/2017).

Conceder à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.04.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA o substituto no período (Gedoc nº 006814-001/2017).

Conceder à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 10.09.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA o substituto no período (Gedoc nº 006815-001/2017).

Conceder à Dra. AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 05.11.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA o substituto no período (Gedoc nº 006815-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 379/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ELIO AMÉRICO, matrícula nº 001016, Procurador de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2011/2012, que seriam usufruídos a partir de 02.03.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 07.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 000642-001/2017).

Conceder à Dra. FÁNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos a partir de 02.05.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO o substituto no período (Gedoc nº 003791-001/2017).

Conceder à Dra. FÁNIA HELENA OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 001140, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos: 15 (quinze) dias a partir de 10.09.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. RUBENS ALVES DE PAULA o substituto no período (Gedoc nº 006744-001/2017).

Conceder ao Dr. GILL ROSA FECHTNER, matrícula nº 001024, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2008/2009, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 08.01.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 006875-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 741/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MARCOS BULHÕES DOS SANTOS, matrícula nº 001154, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir de 21.11.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 10.12.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS ROBERTO ZAROUR CESAR o substituto no período (Gedoc nº 004569-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 753/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. MAURO BENEDITO POUSO CURVO, matrícula nº 001150, Procurador-Geral de Justiça, 15 (quinze) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 15.01.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 23.04.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 004527-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 796/2017-PGJ, que concedeu à Dra. REBECA SANTANA RÊGO, matrícula nº 001342, Promotora de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 08.12.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 11.12.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FABIO ROGÉRIO DE SOUZA SANTANNA PINHEIRO o substituto no período (Gedoc nº 005331-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 698/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. RODRIGO DE ARAUJO BRAGA ARRUDA, matrícula nº 001184, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos a partir de 10.12.2017, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 15.01.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações (Gedoc nº 001666-001/2017).

Conceder à Dra. ROSANA MARRA, matrícula nº 001074, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos: 10 (dez) dias a partir de 02.10.2018 e 20 (vinte) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÃES o substituto no período (Gedoc nº 006804-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 818/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. RUBENS ALVES DE PAULA, matrícula nº 001138, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir de 08.01.2018, para que seja considerado o seu gozo, a partir de 19.03.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. CÉLIO WILSON DE OLIVEIRA o substituto no período (Gedoc nº 005393-001/2017).

Retificar, em parte, a Portaria nº 532/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. WAGNER CÉSAR FACHONE, matrícula nº 001130, Promotor de Justiça, 10 (dez) dias de férias individuais, referentes ao exercício de 2016/2017, que seriam usufruídos em momento oportuno, para que seja considerado o seu gozo, a partir do dia 02.07.2018, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416/2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e suas alterações, sendo o Promotor de Justiça Dr. FABISON MIRANDA CARDOSO o substituto no período (Gedoc nº 006738-001/2016).

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de dezembro de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001990-001/2017 Espécie:  Contrato nº 116/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CNPJ nº 01.016.616/0001-13 Objeto:  Constitui o objeto do presente Contrato  a aquisição de veículos, zero quilômetro, tipos: mini van/perua, caminhonete, sedan, suv e suv (blindado), para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 095/2017 e seus anexos.Prazo: vigência:  12(doze) meses, valor: R$ 1.154.160,00 ( hum milhão, cento e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2006.9900 e 2503.9900 Natureza de Despesa: 4490.5200 Fontes: 100/240 Assinado: Em Cuiabá-MT, 07 de dezembro de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral de Administração  e Fortunato Moraes de Souza-Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001990-001/2017 Espécie:  Ata de Registro de Preços nº 91/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS CNPJ nº 01.016.616/0001-13 Objeto:  O presente instrumento tem por objeto  o registro de preços para futura e eventual  aquisição de veículos, zero quilômetro, tipos: mini van/perua, caminhonete, sedan, suv e suv (blindado), para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 095/2017 e seus anexos. Prazo: vigência:  12(doze) meses, valor: R$ 1.154.160,00 ( hum milhão, cento e cinquenta e quatro mil, cento e sessenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2006.9900 e 2503.9900 Natureza de Despesa: 4490.5200 Fontes: 100/240 Assinado: Em Cuiabá-MT, 07 de dezembro de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral de Administração  e Fortunato Moraes de Souza-Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 001990-001/2017 Espécie:  Contrato nº 117/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA:  MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA CNPJ nº 04.724.715/0001-48 Objeto:  Constitui o objeto do presente Contrato  a aquisição de veículos, zero quilômetro, tipos: mini van/perua, caminhonete, sedan, suv e suv (blindado), para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 095/2017 e seus anexos. Prazo: vigência:  12(doze) meses, valor: R$ 520.000,00 ( quinhentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2006.9900 e 2503.9900 Natureza de Despesa: 4490.5200 Fontes: 100/240 Assinado: Em Cuiabá-MT, 07 de dezembro de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral de Administração  e Thiago Zancaner Gil-Representante da Empresa.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 001990-001/2017 Espécie:  Ata de Registro de Preços nº 92/2017  CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: MARCA MOTORS VEÍCULOS LTDA CNPJ nº 04.724.715/0001-48 Objeto:  O presente instrumento tem por objeto  o registro de preços para futura e eventual  aquisição de veículos, zero quilômetro, tipos: mini van/perua, caminhonete, sedan, suv e suv (blindado), para o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do procedimento Licitatório Pregão Presencial nº 095/2017 e seus anexos. Prazo: vigência:  12(doze) meses, valor: R$ 520.000,00 ( quinhentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2006.9900 e 2503.9900 Natureza de Despesa: 4490.5200 Fontes: 100/240 Assinado: Em Cuiabá-MT, 07 de dezembro de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral de Administração  e Thiago Zancaner Gil-Representante da Empresa.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 005033-001/2016. Espécie: Contrato nº 105/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA., CNPJ/MF nº 05.757.597/0002-18. Objeto: Aquisição da ferramenta UFED Cloud Analyzer (software) e UFED Cloud Analyzer SW Renewal (serviço de atualização do SW/manutenção evolutiva do software Cloud Analyzer), nos termos das condições contidas na proposta da empresa, observados os fins e interesses determinantes da contratação por inexigibilidade de licitação. Valor: R$ 45.884,33 (Quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e três centavos). Dotação orçamentária: Projeto/Atividade:3522.9900, Natureza de Despesa: 33903900/44903900, Fonte de Recurso: 100. Vigência:12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 11 de dezembro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público, Giovani Thibau Christofaro e Jaime Rodrigues Barbosa Neto - Representantes da Empresa.

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